Mãe denunciada após levar filha ao candomblé é absolvida, mas não vê menina há seis meses

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Juliana Arcanjo Ferreira foi absolvida da denuncia feita pelo MP após levar a filha ao candomblé
Juliana Arcanjo Ferreira foi absolvida da denuncia feita pelo MP após levar a filha ao candomblé
  • A Justiça absolveu uma mãe denunciada pelo MP-SP por violência doméstica e lesão corporal

  • A mulher havia levado a filha, de 11 anos, a um ritual de iniciação no candomblé

  • O pai, que havia registrado boletim de ocorrência contra a ex-mulher, tem a guarda da menina

A Justiça de São Paulo absolveu a vendedora Juliana Arcanjo Ferreira, de 33 anos, da denúncia de violência doméstica e lesão corporal contra a filha de 11 anos, apresentada pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo) após a mãe ter levado a menina a uma cerimônia de iniciação no candomblé. Mesmo inocentada, a mulher está há mais de seis meses sem ver a criança.

Juliana viu a filha pela última vez em 21 de janeiro, pouco antes de a menina passar alguns dias na casa do pai, o designer gráfico Bruno Henrique Penedo, de 34 anos. Dois dias depois, a vendedora foi avisada pelo ex-marido sobre uma medida protetiva do Conselho Tutelar de Campinas, com validade de 30 dias, baseada no boletim de ocorrência registrado por ele. O documento estabelecia que a filha fosse entregue aos cuidados do pai.

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Segundo reportagem do portal UOL, Penedo declarou à polícia que, enquanto sua filha passava o fim de semana com ele, percebeu algumas cicatrizes na menina e a indagou sobre isso. No boletim de ocorrência, as marcas foram registradas como cicatrizes "referentes a cortes feitos por navalha durante ritual religioso" em uma "seita de quimbanda".

Um exame de corpo de delito do IML (Instituto Médico Legal) apontou que as marcas na menina, localizadas no ombro direito e esquerdo, eram lesões corporais de natureza leve e não causaram incapacidade. Não houve conclusão sobre terem sido feitos sob tortura ou outro meio cruel.

Filha e mãe explicaram que as marcas surgiram após as duas participarem de um rito tradicional no candomblé também chamado de "cura", realizada em 9 de outubro de 2020, em São Paulo, quatro meses antes do registro do boletim de ocorrência. Neste intervalo, Juliana conta que a filha e o ex-marido estiveram juntos várias vezes e nunca houve nenhum comentário sobre as cicatrizes. A mãe passou a levar a filha ao terreiro há dois anos. Ela diz que a menina nunca demonstrou resistência para acompanhá-la.

"Ela gostava. Tinha amizade com as outras crianças de lá, elas corriam pela casa e se divertiam. Estou sem ver a minha filha por pura intolerância religiosa vinda do pai dela", afirmou ela ao UOL.

O casal se separou quando a menina tinha seis meses de idade. Desde então, a vendedora mantinha a guarda da criança. Um ano e meio depois, o divórcio foi oficializado. Pelo acordo, a filha passava a quinta e sexta com o pai em uma semana e, na outra, o sábado e o domingo. O valor da pensão foi fixado em R$ 150. "Se ele pagou [pensão] três meses foi muito. Ele sempre dizia que não tinha dinheiro, que estava sem condições", contou.

Coordenador executivo do Idafro (Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras), o advogado Hédio Silva Jr. irá ingressar com um pedido imediato de busca e apreensão para que a guarda retorne para a mãe. "É inaceitável que o pai esteja impedindo contato entre mãe e filha com base em um rabisco de conselheiro tutelar", disse. O caso está em segredo de Justiça.

Após o pai ter registrado o caso na polícia, Juliana foi denunciada em maio pelo MP-SP por violência doméstica e lesão corporal. O promotor Gustavo Simioni Bernardo afirmou que as marcas encontradas na menina foram um "resultado danoso" e que Juliana agiu por ação e também por omissão, uma vez que poderia ter evitado os cortes.

"O dever de agir lhe incumbia por obrigação legal de cuidado, proteção ou vigilância à filha menor, e também porque, com seu comportamento anterior (ao levar a filha ao local do fato), criou o risco da ocorrência do resultado danoso", afirmou o promotor.

Na última quarta-feira (15), o juiz Bruno Paiva Garcia, da Comarca de Campinas do Tribunal de Justiça de São Paulo, absolveu Juliana de todas as acusações. O magistrado destacou que a liberdade religiosa é um um direito constitucional e a transmissão das crenças aos filhos não pode "acarretar consequências penais" desde que feita com "respeito à vida, à liberdade e segurança": "Na hipótese dos autos, não se verifica qualquer justificativa, senão a intolerância religiosa, para a restrição a ritual próprio do candomblé".

A ialorixá (mãe de santo) Omilade, do terreiro Ègbé N'la Yemoja, na zona Sul de São Paulo, explicou que o processo iniciático de alguns segmentos de religiões de matriz africana incluem a escarificação (pequenas incisões praticadas sobre uma superfície), chamadas de "Gbére", ou, popularmente, como "curas". Ela explica que o procedimento e as marcas não são danosos e, quando feitas, seguem protocolos de segurança.

"São marcas da comunidade, como acontece em algumas etnias africanas. As Gbére não são profundas, não doem, são marcas importantes designadas na consulta oracular", afirmou Ialorixá Omilade, do terreiro Ègbé N'la Yemoja.

Em nota enviada ao portal UOL, a advogada de defesa do pai, Gabriela Nogueira Satyro, afirmou, com veemência, que o caso não é motivo por intolerância religiosa. Segundo ela, Bruno sempre respeitou a fé professada pela mãe e jamais se opôs que a filha tivesse a mesma orientação religiosa que ela, o que já ocorria sem qualquer objeção dele.

Contatado pela reportagem e indagado sobre as acusações de intolerância religiosa, em nota, o MP-SP o disse que "o racismo religioso tem sido pauta de discussões e estudos internos visando à discussão da atuação dos integrantes da instituição" e citou a criação da Rede de Enfrentamento ao Racismo no órgão.

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