Mães perdem guarda dos filhos por iniciá-los no candomblé

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Foto: Roger Cipó/Olhar de um Cipó (Roger Cipó )
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  • De acordo com mãe de santo, rituais nas religiões afro são seguros assim como nas religiões cristãs

  • Iniciação das crianças no candomblé, por exemplo, é uma maneira de valorizar a ancestralidade

  • “Sabemos dos prejuízos emocionais e psicológicos que podem afetar uma criança apartada da sua mãe, assim como apartada do candomblé”, afirma coordenador do Instituto de Estudos Avançados em Religiões Afro-brasileiras da USP

Texto: Letícia Fialho Edição: Nadine Nascimento

Casos de intolerância contra religiões de matriz africana têm pautado disputas na justiça pela guarda de filhos de pessoas adeptas a essas crenças. Na Bahia, a Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial registrou 19 casos de racismo religioso de janeiro a 21 de julho deste ano. O número representa 65% do total de ocorrências em 2020, que registrou 29 casos ao todo. Já no Rio de Janeiro, a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) registrou até maio 19 denúncias deste tipo de crime, dois envolvendo iniciação de crianças.

Em Campinas, interior de São Paulo, recentemente o Ministério Público absolveu uma mãe que iniciou sua filha de 10 anos no candomblé. Juliana Ferreira foi acusada pelo pai da criança por crime de lesão corporal com violência doméstica agravada. O pai notou cortes no ombro da criança e fez a denúncia. Após absolvição, a mãe luta pela recuperação da guarda da filha.

Outro caso ocorreu em João Pessoa, na Paraíba, há cerca de dois anos. Uma mãe de santo perdeu a guarda de dois filhos, de 11 e 15 anos, para a irmã. De acordo com a advogada Thais Dantas, do Instituto Alana, que acompanhou o caso, "o Estado não pode reproduzir nenhuma prática discriminatória, seja em relação à situação familiar, ao ambiente em que essa criança está ou à etnia, especialmente quando envolve religiões de matrizes africanas”.

A família alegava que a mãe teria colocado os filhos “em situação de risco constante dentro da própria casa, com a realização de atividades religiosas regadas a bebidas até altas horas, com a presença de pessoas de conduta duvidosa”.

Rituais são seguros

De acordo com a mãe de santo Adriana de Nanã, do Ilê Axé Omo Nanã, os rituais do candomblé são tão seguros quanto os das religiões cristãs, como a católica e a evangélica. "Quando um judeu perdeu a guarda do filho por fazer a circuncisão? É feito logo que o menino nasce. Ninguém pergunta se é da vontade da criança. Assim como também nos acusam de adorar um ser que sequer cultuamos e que não pertence à cosmovisão africana. Demônio é uma criação cristã e não nossa”, afirma.

As marcas da navalha na ritualística do candomblé se devem ao ato de escarificação, uma incisão na pele, conhecida também como marcas de ‘cura’, que faz parte dos atos da feitura de santo, assim como a raspagem do cabelo. “Todas as religiões, para além do místico e do sagrado, têm papel fundamental na transmissão de valores morais e regras de conduta de uma comunidade”, completa a yalorixá.

Dentro das religiões de matriz africana, a feitura é entendida como uma gestação, em que o novo adepto fica 21 dias recluso no terreiro de candomblé e passa pelos atos da iniciação e preceitos, de modo a adentrar ao sagrado.

“Eu estou muito interessado na naturalização das existências de terreiro, rituais e epistemologias de terreiro. A iniciação de uma criança deve ser tratada e entendida como movimento respeitoso, carinhoso e de cuidado por meio do qual os pais estão inserindo as crianças em alguma coisa que é muito significativa para a vida da família. A família se fortalece por meio das afro vivências de terreiro", afirma o professor doutor Sidnei Barreto Nogueira.

Na crença nagô as pessoas nascem sempre na mesma família, havendo uma existência cíclica e contínua. A criança é entendida como um antepassado que retorna ao seio familiar. A iniciação da criança é uma forma de valorizar a memória ancestral.

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 defende a liberdade religiosa e a lei nº 9.459/97 estabelece punição para crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia e religião. A intolerância religiosa é tida como um ato de ódio no Brasil.

Segundo o juiz Bruno Paiva Garcia, que absolveu a mãe Juliana Ferreira, “não se verifica qualquer justificativa, senão a intolerância religiosa, para a restrição ao ritual próprio do Candomblé, como a escarificação”. O juiz também constatou que “trata-se de lesão ínfima, insignificante, que não causa prejuízo físico, psicológico ou sequer estético à criança”.

O professor doutor Sidnei Barreto Nogueira também é pai de santo e coordena o Instituto Ilê Ará SP - Instituto Livre de Estudos Avançados em Religiões Afro-brasileiras da USP. O especialista fala sobre a preservação da laicidade constitucional e pontua que, quando as sentenças tiram a guarda das mães, a justiça está sendo passiva do racismo.

"Sentenças que tiram a guarda das mães são racistas. Deliberadamente o racista se serve da satanização que está posta. O racismo religioso se volta contra a cultura de terreiro. A nossa cultura nasce da cabaça útera ancestral. Sabemos dos prejuízos emocionais e psicológicos que podem afetar uma criança apartada da sua mãe, assim como apartada do candomblé", conclui.

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