Mães podem ter contrato suspenso após licença-maternidade

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A norma é contemplada pelo Programa de Manutenção do Emprego e da Renda, e prevê que o governo federal é obrigado a repor parte do salário não será pago pelo empregador.
A norma é contemplada pelo Programa de Manutenção do Emprego e da Renda, e prevê que o governo federal é obrigado a repor parte do salário não será pago pelo empregador.

Grávidas ou mães que voltam de licença-maternidade podem ter contrato de trabalho suspenso ou salário reduzido, além da jornada de trabalho. A norma é contemplada pelo Programa de Manutenção do Emprego e da Renda, e prevê que o governo federal é obrigado a repor parte do salário não será pago pelo empregador. As informações são da CNN Bussiness

Já em caso de contrato suspenso, a funcionária receberá do governo um benefício calculado com base no valor que ela teria direito caso recebesse o seguro-desemprego. O tempo de suspensão é definido pela empresa. 

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O Programa também impõe uma estabilidade a todo trabalhador incluído no programa por período igual ao que a empresa suspendeu o contrato ou reduziu o salário. Vale lembrar que não é permitida a suspensão de contrato de trabalho ou redução de salário da funcionária enquanto ela estiver no período de licença-maternidade. 

Se a funcionária participar do programa emergencial do governo antes de entrar em licença, ela recebe o Benefício de Manutenção do Emprego e da Renda até o momento em que se iniciar a licença-maternidade. A partir dai, o salário dela volta a ser integral.

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