Mães vão se acorrentar em frente ao STJ por cobertura de planos de saúde

·2 min de leitura
Mães vão se acorrentar em frente ao STJ por cobertura de planos de saúde (Foto: Gustavo Lima/ STJ)
Mães vão se acorrentar em frente ao STJ por cobertura de planos de saúde (Foto: Gustavo Lima/ STJ)
  • Mães vão se acorrentar em frente ao STJ por cobertura de planos de saúde

  • Corte vai decidir se o rol de procedimentos da ANS continua exemplificativo ou vira taxativo

  • Se virar taxativo, planos não vão ser obrigadas a cobrir procedimentos não incluídos na lista da ANS

A ativista Andréa Werner anunciou nas redes sociais que na quarta-feira (23) manifestantes vão se acorrentar em frente ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília, contra a “mamata dos planos de saúde”. Ela vai participar do protesto e se acorrentar junto com outras mães.

O ato tem como objetivo pressionar o tribunal para que a lista de procedimentos, exames e tratamentos obrigatórios a serem cobertos pelos convênios não seja restringida.

No dia, o STJ vai decidir se o rol de procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), ou seja, se a lista de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, continua exemplificativo ou vira taxativo.

Hoje, se um tratamento não está no rol da ANS, o paciente pode judicializar a questão e, caso o juiz aprove, o plano é obrigado a realizar a cobertura.

Se o rol de procedimentos virar taxativo, as operadoras dos planos não vão ser obrigadas a cobrir procedimentos não incluídos na lista da agência reguladora, que é vinculada ao Ministério da Saúde.

Segundo Andréa, caso a decisão da corte seja tornar o rol da ANS taxativo, isso deve afetar, principalmente, pessoas com doenças graves, por exemplo.

“Atualmente, se você tem câncer e o médico indica imunoterapia, ela [o procedimento] não está no rol da ANS, que encontra-se arcaico e desatualizado. Mas, se você judicializar, o plano cobre. Se o STJ decidir que esse rol arcaico é taxativo, acabou. Os planos não serão obrigados a cobrir nada que está fora da lista”, explicou Andréa.

O julgamento começou em setembro do ano passado, e o relator, ministro Felipe Salomão, votou pela taxatividade do rol, ou seja, não dando margem para que se possa recorrer à Justiça quando os planos negarem algum tratamento.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos