Maia quer votar pacote anticrime em até duas semanas

Isabella Macedo
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

BRASÍLIA — O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que espera votar o projeto do grupo de trabalho que analisou o pacote anticrime em duas semanas. Após reunião como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Maia disse que o projeto deve ter urgência aprovada na próxima semana.

— Em relação ao cronograma, a nossa intenção é poder votar a urgência na próxima semana. Se tiver acordo, votar o mérito. Se não, votar a urgência na próxima semana e o mérito na semana seguinte.

Maia foi ao STF acompanhando os deputados que integraram o grupo de trabalho que analisou as propostas do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e uma proposta formulada por Moraes em 2017. O grupo concluiu o trabalho no final do mês passado.

A proposta deve ainda ser analisada pelo plenário da Casa antes de seguir para o Senado.

Segundo a presidente do grupo de trabalho, deputada Margarete Coelho (PP-PI), o plenário vai decidir se alguns pontos retirados do projeto de Moro devem retornar ao texto.

— São três projetos de lei, um de autoria do ministro Sérgio Moro e dois projetos do Alexandre de Moraes. Tudo isso está condensado em um único projeto. O plenário é sobreano para tomar as decisões. Entretanto, o grupo de trabalho entendeu que algumas questões devem tramitar por PEC, como a possibilidade de cumprimento de pena após condenação em segunda instância e a competência para investigar e punir milícias.