Maioria das capitais brasileiras já aprovaram ou articulam passaporte sanitário

·3 minuto de leitura
Carteira de vacinação contra covid-19 de São Paulo. Foto: Prefeitura de São Paulo
Carteira de vacinação contra covid-19 de São Paulo. Foto: Prefeitura de São Paulo
  • Nove capitais já exigem comprovante para determinados locais, outras oito discutem regras

  • São 249 cidades no total que aprovaram passaporte de vacinação

  • Governo federal segue contra

Até agora, das 27 capitais do Brasil, nove já definiram regras para a adoção do passaporte de vacina, também conhecido como passaporte sanitário, que determina a exigência de comprovação de esquema vacinal completo contra covid-19 para circulação em determinados locais, como festas, bares, academias e outros espaços coletivos. Outras oito se preparam para aprovação.

No total, a comprovação da imunização é exigida em 249 municípios, de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Segundo levantamento do portal Metrópoles, atividades como frequentar piscina do condomínio, ir a bares, restaurantes, clubes, museus, shows, jogos esportivos, academias, cinemas, teatros e até mesmo igrejas poderão ser afetadas.

Em São Paulo e Rio de Janeiro os governos já se movimentam para começar a exigir o comprovante. Na capital paulista, o passaporte já é necessário para eventos, como shows, feiras e congressos. Enquanto isso, na capital fluminense a comprovação é necessária em eventos e academias, clubes, cinemas e teatros.

Leia também:

Em ambas cidades, não é necessário ter tomado as duas doses, mas sim que ela tenha ao menos uma dose e tenha seguido o calendário de vacinação.

As únicas capitais que descartaram a possibilidade de adotar a medida foram Belo Horizonte e Curitiba. No Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha (MDB) também insiste em não regularizar a medida.

Em Porto Alegre, Florianópolis, Campo Grande, Goiânia, Cuiabá, Teresina, Fortaleza e João Pessoa ainda se discute se regras serão adotadas e quais seriam as delimitações.

Em Recife, o Partido Social Cristão (PSC) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o passaporte. Em Pernambuco, o governo estadual determinou que seria necessário comprovar a vacinação para frequentar templos e igrejas para cultos e eventos com mais de 300 pessoas. A mesma regra não foi imposta para espaços como shoppings e restaurantes.

Na Paraíba, a Assembleia Legislativa aprovou o passaporte na última terça-feira (5), que será exigido em bares, restaurantes e shows, entre outros espaços de lazer. Agora, o projeto precisa da sanção do governador João Azevêdo (Cidadania), que apoia a medida.

Posição do governo federal

Enquanto cidades e estados debatem o tema, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) segue criticando o passaporte sanitário. Em evento recente em Belo Horizonte (MG), o presidente criticou a medida e disse que o documento “discrimina” aqueles que não querem receber a vacina.

Ele já havia dado a mesma opinião na 76ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no qual disse que apoia a imunização, mas que não pretende obrigar ninguém a se vacinar.

“Apoiamos a vacinação, contudo, o nosso governo tem se posicionado contrário ao passaporte sanitário ou a qualquer obrigação relacionada à vacina”, disse.

Lista completa de capitais que exigem passaporte de vacinação e onde é obrigatório:

  • João Pessoa: bares, restaurantes, shows, entre outros espaços de lazer;

  • Manaus: bares, restaurantes, flutuantes, museus e eventos culturais;

  • Natal: ao menos uma dose para eventos com mais de 600 pessoas;

  • Palmas: eventos realizados em ambientes públicos ou privados com mais de 200 pessoas;

  • Porto Velho: eventos com mais de 100 pessoas;

  • Recife: igrejas e templos religiosos que fizerem eventos com mais de 300 pessoas;

  • Rio de Janeiro: piscinas, pontos turísticos, museus, academias, cinemas, teatros, entre outros;

  • Salvador: eventos, restaurantes e estabelecimentos, incluindo lojas;

  • São Paulo: shows, feiras, congressos e jogos com mais de 500 pessoas.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos