Maioria dos habeas corpus concedidos pelo STF entre 2018 e 2019 foi por prisões mal fundamentadas, diz pesquisa

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RIO — A maioria dos 1.567 habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2018 e 2019 foram assim decididos por conta de prisões mal fundamentadas (340 das vezes), de acordo com um levantamento feito pelo Observatório Penal, iniciativa dos professores de direito Vinicius Vasconcellos e Gustavo Mascarenhas, ambos assessores de ministro do STF, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Isso significa que, nestas oportunidades (20% do total), o colegiado entendeu que magistrados não haviam apresentado elementos que justificassem aquela determinada prisão.

De acordo com o gráfico, foram 644 habeas corpus concedidos pelo Supremo em 2018, quando presidido pela ministra Carmen Lúcia (até 13 de setembro daquele ano) e, em seguida, pelo ministro Dias Toffoli: 74 foram decididos pelo colegiado e 570 de forma monocrática. Em 2019, sob a presidência do ministro Dias Toffoli, foram 923 habeas corpus concedidos: 108 pelo colegiado, e 815 monocraticamente.

Decisões entre 2018 e 2019:

Monocráticas: Do colegiado:

Os temas que mais resultaram em habeas corpus no período foram:

Má fundamentação da prisão:Definição de regimes: Falhas na execução de pena:Lei de Drogas:Outros casos:Falha em dosimetria (definição de pena):

Ainda segundo o levantamento, o ministro Gilmar Mendes foi disparado o membro do STF que mais concedeu habeas corpus no período: foram 478. A maioria deles, por entender que havia falta de fundamentos para a prisão, e também em processos enquadrados na Lei de Drogas e falhas de execução penal. A maioria desses HCs foram concedidos em ações oriundas de São Paulo (164) e Rio de Janeiro (24).

Ministros que mais concederam habeas corpus entre 2018 e 2019:

Ministro Gilmar Mendes: 478, sendo 201 em 2018 e 277 em 2019;

Ministro Ricardo Lewandowski: 267, sendo 139 em 2018 e 129 em 2019;

Ministro Edson Fachin: 248, sendo 90 em 2018 e 158 em 2019;

Ministro Alexandre de Moraes: 139, sendo 59 em 2019 e 80 em 2019;

Ministro Marco Aurélio Mello: 131, sendo 42 em 2018 e 89 em 2019.

Fonte: Observatório Penal

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