Maioria do STF vota para manter suspeição de Moro sobre Lula

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Sergio Moro em foto de 23 de novembro de 2018

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (22) para manter a decisão de uma das turmas do tribunal que declarou o ex-juiz Sergio Moro "parcial" no julgamento por corrupção que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a prisão.

Sete dos onze ministros do STF se manifestaram a favor da manutenção da decisão da Segunda Turma, dois votaram contra e outros dois devem se pronunciar quando os debates sobre o caso forem retomados, após pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello.

Não há data prevista para a retomada do julgamento.

Embora as discussões tenham se concentrado em questões técnicas e não na suspeição de Moro, a decisão reforça o discurso do ex-presidente Lula (2003-2010) de que foi vítima de uma conspiração para tirá-lo da corrida eleitoral de 2018 e representa um novo golpe para a operação 'Lava Jato', da qual Moro foi a figura central.

O ex-presidente foi condenado por Moro em 2017 como suposto beneficiário de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, que teria sido oferecido pela empreiteira OAS em troca de contratos com a Petrobras.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação, impedindo-o de disputar as eleições, e o manteve preso entre abril de 2018 e novembro de 2019.

Mas a Segunda Turma do STF, formada por cinco magistrados, considerou no mês passado que Moro agiu com parcialidade durante a instrução do processo e determinou que o caso recomece do zero.

A defesa de Lula argumenta que Moro agiu motivado por interesses políticos e que isto ficou evidente quando o presidente Jair Bolsonaro, vencedor das eleições de 2018, o nomeou ministro da Justiça e Segurança Pública.

"É uma vitória do Direito sobre o arbítrio. É o restabelecimento do devido processo legal e da credibilidade do Judiciário no Brasil", afirmaram os advogados de Lula após a maioria alcançada no STF.

As condenações de Lula pelos casos do tríplex e do sítio em Atibaia, proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, já tinham sido anuladas no mês passado pelo STF por outra razão, de caráter formal: a máxima corte considerou que aquele tribunal, do qual Moro era titular, não tinha competência jurisdicional, pois as acusações não estavam concentradas em desvios na Petrobras.

No total, quatro casos referentes a Lula julgados em Curitiba serão transferidos para a justiça federal de Brasília.

Após a anulação das sentenças, Lula recuperou os direitos políticos e enquanto não for condenado em segunda instância, poderá se candidatar às eleições de 2022.

O ex-líder sindical, de 75 anos, se absteve até o momento de anunciar se será candidato, mas deixou claro que tentará ter um papel de protagonista para derrotar Bolsonaro.

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