Maioria do TSE vota para manter Marcelo Crivella elegível

André Souza e Carolina Brígido
·2 minuto de leitura
Brenno Carvalho / Agência O Globo 28/10/2020
Brenno Carvalho / Agência O Globo 28/10/2020

BRASÍLIA - A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou para negar um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e assim manter elegível o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), que este ano tenta a reeleição. Votaram assim o relator, Mauro Campbell, mais os ministros Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão e Sergio Banhos.

Até agora, só o ministro Edson Fachin apontou questões técnicas para discordar do relator. Faltam ainda os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Tarcísio Vieira.

Em 12 de outubro deste ano, Campbell suspendeu os efeitos de uma decisão tomada em setembro pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro que havia tornado Crivella inelegível por oito anos. Com isso, o prefeito teve seu registro de candidatura em 2020 aceito. A decisão foi tomada num caso envolvendo a campanha de 2018, não tendo relação com a disputa municipal deste ano.

Juridicamente, o que Campbell fez foi dar efeito suspensivo ao recurso apresentado pelos advogados de Crivella ao TSE. Isso significa que, enquanto o caso estiver pendente de análise na Corte, ele permanece elegível, mesmo já havendo uma decisão do TRE do Rio condenando-o.

Em 23 de outubro, o MPE recorreu pedindo que Campbell reconsiderasse sua decisão, ou a levasse para julgamento no plenário. O ministro levou o caso para o plenário virtual, em que os ministros não se reúnem, apenas colocando seus votos no sistema eletrônico a Corte. O julgamento começou na sexta-feira da semana passada, com o voto de Campbell, e tem prazo para acabar nesta quinta-feira. O mérito da discussão, em que o TSE vai decidir se mantém ou não a condenação do TRE, não está sendo analisado agora.

Em setembro, por unanimidade, o TRE do Rio e Janeiro confirmou a decisão de tornar Crivella inelegível até 2026. A condenação se refere a um episódio de 2018, quando Crivella participou de um evento na quadra da Estácio de Sá e pediu votos para seu filho, Marcelo Hodge Crivella, que era candidato a deputado federal pelo PRB (hoje Republicanos). Na ocasião, veículos da Comlurb, a empresa municipal de limpeza, foram usados para transportar funcionários da empresa para a reunião.

Pesquisa Ibope divulgada na quarta-feira mostrou Crivella com 23% das intenções de voto no segundo turno, atrás de seu oponente, o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM). No resultado do primeiro turno, Crivella ficou em segundo lugar, com 22% dos votos válidos, e Paes em primeiro, com 37%.