Mais de 1.600 afetados pela tragédia de Brumadinho vão à Justiça alemã contra a TÜV-Süd

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SÃO PAULO -- Mais de 1.600 parentes de vítimas do rompimentoda barragem da Vale em Brumadinho, que deixou 270 mortos, dez deles aindadesaparecidos, buscam na Justiça alemã a responsabilização da consultoria TÜVSüd pela tragédia e o pagamento de indenizações. O primeiro processo chegou àCorte de Munique em 21 de outubro de 2019, movido por seis familiares daengenheira Isabela Barroso Câmara Pinto, 30 anos, uma das vítimas da tragédia,e a primeira decisão da Justiça está marcada para 1º de fevereiro de 2020.

O processo inclui ainda a Prefeitura de Brumadinho, quereivindica a co-responsabilização da TÜV Süd para que ela contribua comrecursos para recuperação dos estragos ambientais e sociais causados aomunicípio, que foi parcialmente tomado pela lama e teve parte do Rio Paraopebapoluída e assoreada pelos rejeitos da mineração.

Segundo o advogado Pedro Martins, sócio do escritório PGMBM,as juízas do caso poderão pedir para ouvir testemunhas, mas a expectativa é quejulguem parcial ou integralmente a responsabilidade da TÜV Süd, que atestou aestabilidade da barragem do Córrego do Feijão quatro meses antes do rompimento.

Martins afirma ainda que a decisão sobre a ação da famíliaCâmara Brito deverá beneficiar mais de mil afetados pela tragédia do Córrego doFeijão. Isso porque o escritório prepara um segundo processo, com cerca de1.500 atingidos direta ou indiretamente pelo desmoronamento da barragem.

Os pedidos de indenização, diz Martins, serão apresentadosapenas depois de obter a decisão sobre a responsabilidade da TÜV-SUD. Naavaliação dele, apresentar valores adiaria a decisão sobre o fato principal, jáque exigiria análise prévia dos cálculos de indenização pela Justiça alemã. OPGMBM é também responsável pelo processo movido na Inglaterra contra amineradora BHP, sócia da Vale, pela tragédia causada pelo deslizamento da Minada Samarco, em Mariana, que poluiu todo o curso do Rio Doce e envolve parentesde vítimas, sobreviventes e 230 municípios atingidos em Minas Gerais e noEspírito Santo.

-- Discutir os valores agora atrasaria o julgamento -- explicaMartins

Um outro processo contra a TÜV-Süd inclui 183 herdeiros detrabalhadores mortos na tragédia e sobreviventes, e chegou à Corte de Muniqueem janeiro passado, com apoio do Sindicato Nacional dos Trabalhadores emMineração, Química e Energia da Alemanha (IG-BCE). Parte dele é específico paraas famílias dos 10 mortos que seguem desaparecidos. Elas pedem reparação pelodano adicional de não conseguirem enterrar seus mortos.

O advogado Maximiliano Garcez, responsável pelo processo emparceria com advogados alemães, informa que o pedido de indenização do grupofoi estimado em cerca de 12,7 milhões de euros, o equivalente a cerca de R$ 90milhões.

-- O objetivo da reparação econômica e criminal é impedir aimpunidade. É um efeito pedagógico para as multinacionais que têm prática poucocuidadosa ao redor do mundo justamente pela sensação de impunidade. Buscamlucro a qualquer custo e não queremos que isso persista -- afirma Garcez.

Pela legislação da Alemanha, a Corte de Munique decidirásobre os processos com base na legislação brasileira.

Na audiência realizada no início desta semana, que envolve amorte da engenheira Isabela e os danos ao município de Brumadinho, a TÜV Südargumentou que a responsabilidade de indenizar cabe à Vale e afirmou terseguido a legislação brasileira ao avaliar a estabilidade da barragem derejeitos. Argumentou ainda que a mineradora já começou a pagar indenização aosfamiliares das vítimas no Brasil.

Em setembro de 2019, a Polícia Federal indiciou setefuncionários da Vale e seis integrantes da consultoria TÜV SÜD pelo crime defalsidade ideológica e uso de documentos falsos. As duas empresas também foramindiciadas.

A consultoria também trabalhava ao lado de engenheiros daVale orientando a perfuração em vários pontos da barragem para instalação depiezômetros, que serviriam para medir a pressão da água na estrutura. O métodode perfuração utilizava água, o quem segundo as investigações, contrariava recomendaçõesinternacionais para o tipo de serviço.

Segundo laudo da Polícia Federal divulgado pela AgênciaPública, a empresa de perfuração Alphageos recusou o trabalho e contestou otipo de perfuração, orientando para a necessidade de serem seguidas as regrasinternacionais, com perfuração a seco. No entanto, uma empresa holandesa foicontratada pela Vale para fazer a perfuração com uso de água, nos moldesacordados entre a mineradora e a consultoria alemã.

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