Mais de 37% das ações da Justiça Federal no Rio são contra INSS; Pedidos de auxílio doença são maioria

Pollyanna Brêtas
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Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

As ações contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) representam hoje mais de 37% de todas em curso na Justiça Federal do Rio de Janeiro (RJ). Já entre os dez assuntos mais frequentes nos pedidos judiciais, seis se referem a questões da previdência e assistência social como a concessão de auxílio-doença, aposentadoria por tempo de serviço, aposentadoria por invalidez e a aposentadoria especial para trabalhadores em condições insalubres ou perigosas.

O levantamento foi realizado por uma ferramenta desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que mapeia a realidade social das pessoas que buscam a Justiça Federal para reclamar direitos previdenciários. A MonitoraPrev, que já fornecia dados estatísticos sobre as ações ajuizadas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a oferecer a nova funcionalidade no site do TRF-2.

Em relação ao mapeamento da realidade social dos segurados, a ferramenta apresenta informações sobre a faixa etária, gênero e estado civil dos autores das ações e inclui o “mapa de calor por CEP do autor”, com dados sociodemográficos das localidades da capital e do interior fluminense onde moram os cidadãos com maior número de ações judiciais contra o INSS. Dentre esses dados, estão o percentual de internações por doenças relacionadas à falta de saneamento, carência de abastecimento de água e coleta de lixo e taxa bruta de mortalidade.

A maioria das ações é proposta por homens (53,9%), na faixa etária de 45 e 64 anos (54,67%). Segundo o TRF-2, com a análise dos dados da ferramenta será possível saber o tempo médio entre o ajuizamento da ação e a perícia, indicadores de desempenho de cada perito, quais as doenças mais recorrentes que levam o segurado a pedir o benefício, o percentual de laudos reconhecendo ou não a incapacidade, o total de sentenças concedendo ou não o pedido após a perícia e o número de casos resolvidos por meio da conciliação.