Mais de 44% dos empregados domésticos no país ficaram em isolamento social em abril

Stephanie Tondo
Os números consideram aqueles que tiveram o contrato de trabalho suspenso, a jornada reduzida ou receberam férias e licença remunerada durante o mês passado.

Um levantamento realizado pelo Instituto Doméstica Legal mostra que cerca de 44,49% dos empregados domésticos formais no país ficaram em isolamento social em abril. Os números consideram aqueles que tiveram o contrato de trabalho suspenso, a jornada reduzida ou receberam férias e licença remunerada durante o mês passado.

Para o presidente do instituto, Mário Avelino, a expectativa é que em maio cerca de 60% desses trabalhadores tenham a possibilidade de ficar em isolamento social.

— A adesão dos empregadores à suspensão dos contratos de trabalho ou redução de jornada poderia ter sido maior em abril, mas a Medida Provisória 936, que permite essas medidas, foi editada no início do mês, e quando os empregadores tomaram conhecimento já haviam dado férias normais ou antecipado as férias dos trabalhadores. Além disso, muitos não se deram conta da economia que teriam — explica Avelino.

Segundo ele, a suspensão contratual é vantajosa para ambas as partes nesse momento, já que enquanto o trabalhador doméstico estiver em casa continuará recebendo uma remuneração paga pelo governo.

— Não há motivo para demitir o empregado doméstico neste momento. O governo está pagando os salários, e ainda permitiu o adiamento do recolhimento do INSS e do FGTS. O objetivo é folgar o bolso do empregador — avalia o presidente do Doméstica Legal, que identificou ainda uma queda no volume de demissões em março e abril deste ano. Foram 703, em comparação com 945 no mesmo período do ano passado.

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O estudo teve como base a folha salarial de 6.893 empregados domésticos processados pelo Portal Doméstica Legal. Desse total, 3.067 ficaram em isolamento social total ou parcial. Ainda de acordo com o levantamento, 406 tiveram o contrato suspenso (5,89%) e 251 tiveram a jornada reduzida (3,64%).

Outros 2.070 (30%) tiveram a antecipação de férias prevista da Medida Provisória 927, que permite que o trabalhador tire férias sem que tenha cumprido o tempo mínimo para isso. Para esses casos, o pagamento do adicional de um terço pode ser pago posteriormente, até dezembro.

Já 340 (4,93%) empregados domésticos tiveram licenças remuneradas com posterior compensação em férias, feriados ou banco de horas.

O Ministério da Economia divulgou nesta terça-feira (dia 12) que mais de 7,2 milhões de trabalhadores formais de todas as categorias já aderiram à MP 936. De acordo com o balanço, 54,9% dos beneficiados são para suspensão de contrato de trabalho. A redução de 50% na jornada e salário representa 17,2% (1.239.084), enquanto a diminuição de 25% tem 13,4% (964.073). A redução de 70% chegou a 12,2% (879.774) e os trabalhadores intermitentes respondem por 2,3% (167.069) do total. A pasta informou, no entanto, que não possui o detalhamento sobre quantos desses trabalhadores correspondem a empregados domésticos.