Mais 6,8 mil bebês nascem e não são registrados, no Rio

Pedro Zuazo
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Na família de Adriano José da Silva, quatro enteados dele não tinham registro e procuraram o atendimento

Aos 56 anos, Roseli Martins Avelino nunca comemorou o aniversário por não saber o dia em que nasceu. Sem possuir qualquer documento, ela trabalhou por décadas como empregada doméstica, casou e criou três filhas. Tendo passado uma vida inteira na invisibilidade, a moradora de Nova Iguaçu não conteve a emoção, ao receber a certidão de nascimento. Ela era a primeira de uma fila de cerca de 50 pessoas que aguardavam o atendimento do ônibus da Justiça Itinerante, estacionado em um pátio na Cidade Nova.

Criado há 15 anos, o projeto do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) dedica-se a resolver, para pessoas com poucos recursos financeiros, questões de baixa complexidade jurídica, como as relacionadas ao registro civil. Só no ano passado, foram registradas tardiamente 3.883 pessoas, entre crianças, adultos e idosos, que não tinham certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, PIS e título de eleitor. Para o estado, eles são invisíveis.

Os números do registro tardio vêm caindo desde os anos 2000 em todo o país, mas sua erradicação ainda é uma meta sem data a ser alcançada. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017, o Rio contava com 3,05% de crianças de até 1 ano e três meses sem certidão de nascimento. Em números absolutos, mais de 6.800 bebês nasceram e não foram registrados. Embora a taxa do estado tenha caído em relação aos dois anos anteriores, ainda é superior à média nacional do sub-registro, que é de 2,61%.

Foi um problema de saúde que fez Roseli buscar o registro civil. Diagnosticada com tuberculose, ela não pôde ser cadastrada no sistema de saúde por não ter documentos. Graças à filha, Catiane da Rocha Passos, de 39 anos, que há alguns anos havia buscado o programa do TJ para se registrar tardiamente, Roseli deu entrada no processo e conseguiu tirar o primeiro documento da vida.

— Para o Brasil, eu não existia. Nasci de novo — diz.

A queda na taxa de sub-registro no estado do Rio se intensificou com a criação da lei nº 7.088 de 22 de outubro de 2015, que determinou, entre outras medidas, a instalação de unidades de registro civil em todas as maternidades do estado.

Uma das maiores causas de sub-registro é a falta de documentos da genitora. A mãe, sem documentos, não consegue registrar os filhos.

— Há um problema dramático de gerações inteiras sem certidão de nascimento — explica a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, coordenadora da Justiça Itinerante.

Problema geracional

Com a filha Ana Júlia, de 7 meses, nos braços, Juliana Maria da Silva, de 20 anos, procurou atendimento do programa. A menina não pôde ser registrada ao nascer porque a própria mãe não tinha a certidão de nascimento.

Já o ajudante de obras Adriano José da Silva, de 43 anos, buscou o serviço para registrar seus quatro enteados. Filhos de um relacionamento anterior de sua companheira, Luciana Cardoso Francisco, de 36 anos, Micaela, de 11 anos, Eloá, de 12, Marlonk, de 15, e Patrick, de 18, tiveram dificuldades para estudar.

— Há três anos a gente buscou o conselho tutelar e eles conseguiram estudar por alguns anos. Mas depois a escola voltou a pedir documentos —disse Adriano, que já havia batalhado para registrar a companheira, Luciana, que também não tinha documentos.

Políticas públicas subdimensionadas

A procura pelo registro tardio é normalmente motivada por uma necessidade, segundo a diretora de comunicação da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do estado do Rio (Arpen-RJ), Ana Paula Caldeira:

— O registro é a porta de entrada para a cidadania. Esse ato, a partir do qual a pessoa ingressa na vida civil para tirar outros documentos, normalmente é precedido por uma necessidade. Seja porque a pessoa quer matricular o filho no colégio, fazer uma cirurgia no SUS ou conseguir algum benefício social.

Um dos problemas gerados é o subdimensionamento de políticas públicas.

— Pessoas que não são registradas são invisíveis para as estatísticas nacionais. E essa invisibilidade é um problema gravíssimo, porque influi na estratégia e na construção das políticas públicas. Se 5% das pessoas de uma determinada cidade não têm documentos, as políticas públicas de saúde, transporte, educação e moradia estão sempre sendo planejadas aquém da necessidade — ressalta Cristina Gaulia.