Mais de 7,2 milhões de trabalhadores já tiveram salário reduzido ou contrato de trabalho suspenso na pandemia

Pollyanna Brêtas
A MP 936 permitiu o acordo individual para estes casos

Mais de 7,2 milhões de trabalhadores com carteira assinada já tiveram o salário reduzido ou contrato de trabalho suspenso durante a pandemia do novo coronavírus. A MP 936 permitiu acordo individual entre patrão e empregado para suspensão do contrato e a redução da jornada de trabalho, com a redução proporcional do salário, e prevê complementação de parte da renda pelo governo.

O pagamento da complementação de renda começou na segunda-feira, dia 11. A Caixa Econômica informou que pagou o benefício a 380 mil trabalhadores. O Banco do Brasil também está responsável por fazer parte dos pagamentos.

Segundo dados do Ministério da Economia, a maior parte dos acordos individuais teve o contrato de trabalho suspenso. Ao todo, 3,95 milhões de trabalhadores (54,9%) aderiram à modalidade, que pode durar até 60 dias.

Já os outros 3,25 milhões empregados fizeram acordos de redução salarial que podem durar até 90 dias. Segundo a pasta, a maior parte teve salário reduzido à metade. Foram 1,2 milhão de acordos pela redução de 50% da carga horária e do salário do trabalhador; 964 mil pela redução de 25%; e 879 mil pela redução de 70%.

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Complementação de renda

Os trabalhadores que fizeram acordos de redução salarial durante a pandemia do novo coronavírus vão receber um auxílio financeiro do governo federal nos meses de vigência desse aditivo contratual. É o Benefício Emergencial para Preservação da Renda e do Emprego (BEm), que tem o valor do seguro-desemprego, ao qual os trabalhadores teriam direito se fossem demitidos, como base de cálculo.

O valor do BEm pode variar, portanto, entre R$ 261,25 e R$ 1.813,00. Ou seja, entre o valor que corresponde a 25% do seguro-desemprego e ao teto do benefício. O Ministério da Economia calcula que o valor do benefício médio que será pago a esses de trabalhadores é R$ 720,73.

Acompanhamento

Quem fez o acordo pode acompanhar o processamento do seu pagamento através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou através do portal de serviços do governo. A plataforma já registrou aumento de acessos de 104%,segundo o governo, de trabalhadores que aderiram à MP 936 e trabalhadores demitidos que entraram com pedidos de seguro-desemprego. Foram 19,44 milhões de acessos mensais, segundo a Dataprev.