Mais de mil processos estão parados no STF por falta de novo ministro

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Fachada do edifí­cio sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Fachada do edifí­cio sede do Supremo Tribunal Federal - STF (Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)
  • Mais de mil processos estão parados no STF por falta de novo ministro

  • André Mendonça foi indicado ao Supremo pelo presidente Jair Bolsonaro mas ainda não foi sabatinado pelo Senado

  • Gabinete que era ocupado por ministro Marco Aurélio Mello virou 'gabinete fantasma'

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça aguarda desde julho sabatina no Senado.

Com isso, o gabinete na cobertura do STF que era ocupado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em 12 julho, virou ‘fantasma’. No espaço, 1.105 processos estão paralisados, aguardando um novo relator.

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Dos cerca de 20 servidores, ao menos metade foi transferida para o gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, que tomou posso em novembro do ano passado. A informação foi divulgada pela colunista Carolina Brígido, do UOL.

Além disso, o espaço está em obras e deve abrigar a ministra Carmen Lúcia.

Um dos processos que será analisado pelo novo ministro do STF é a queixa-crime ajuizada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) contra o presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar acusa Bolsonaro dos seguintes crimes durante a pandemia do coronavírus: perigo de contágio de moléstia grave, perigo para a vida ou saúde de outrem, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo e prevaricação.

Entre os processos que serão herdados, está um que questiona as regras eleitorais, como o aumento dos recursos do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha, a forma de atestar a inelegibilidade de um candidato e também a anistia por doações ilícitas.

O presidente do Supremo, Luiz Fux, tem pressionado para que o Senado vote a indicação de André Mendonça para a Corte.

Ainda não se sabe quando o novo ocupante da vaga tomará posse, já que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), segue relutante para agendar a sabatina.

No governo Dilma Roussef, a vaga do ministro Joaquim Barbosa demorou nove meses para ser preenchida pelo substituto, Edson Fachin. Na ocasião, a demora não foi para a realização da sabatina, mas para a então presidente escolher o novo ministro. 

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