Mais sete presos que denunciaram tortura de militares em quartel são absolvidos do crime de tráfico

Rafael Soares

Mais sete presos que denunciaram terem sido vítimas de uma sessão de tortura dentro de um quartel do Exército na Zona Oeste do Rio foram absolvidos pela Justiça da acusação de tráfico de drogas. Todos os jovens, moradores do Complexo da Penha, relataram, durante audiência no Tribunal de Justiça, terem sido vítimas de socos, chutes, golpes com tacos de madeira e choques por militares numa sala da 1ª Divisão de Exército. No fim de novembro, outros três presos que também denunciaram terem sido torturados no mesmo dia no quartel já haviam sido absolvidos das acusações dos militares.

De acordo com a decisão da juíza Simone de Faria Ferraz, da 23ª Vara Criminal da capital, as agressões foram atestadas por exames periciais e não ficaram comprovadas as acusações dos militares contra os presos.

“Os militares do Exército Brasileiro, quando da incursão que realizaram na comunidade Morro da Caixa D’Água gozavam de presunção de legitimidade de suas ações. Mas, sim, uma presunção, não uma verdade absoluta. Suas declarações, prestadas tempos após os fatos, quando já pendia sobre suas cabeças a acusação da prática odiosa de tortura, não podem ser tidas por isentas”, escreveu a juíza.

Os sete jovens foram detidos durante uma operação do Exército no Complexo da Penha, na Zona Norte do Rio, em 20 de agosto do ano passado, durante a intervenção federal. Eles respondiam pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo e estão presos no Complexo de Gericinó há um ano e quatro meses. O grupo, entretanto, ainda não será posto em liberdade: os sete respondem, na Justiça Militar, pelo crime de tentativa de homicídio contra os militares. Os homens do Exército acusaram os jovens de terem atirado contra a patrulha.