Mandetta afirma que orientou Bolsonaro sobre isolamento social e nega indicação de uso de cloroquina

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After reports that would leave office leave office, Brazil's Minister of Health Luiz Henrique Mandetta reacts after a press conference, amid the coronavirus disease (COVID-19) outbreak at the Planalto Palace in Brasilia, Brazil April 15, 2020.  (Photo by Andre Borges/NurPhoto via Getty Images)
Luiz Henrique Mandetta depõe à CPI da Covid nesta terça-feira (4) (Foto: Andre Borges/NurPhoto via Getty Images)
  • Mandetta disse que orientou presidente Jair Bolsonaro sobre importância do isolamento social

  • Ex-ministro da Saúde garantiu que não apoiou uso indiscriminado da cloroquina

  • Mandetta alertou para perigo do uso da cloroquina sem prescrição médica

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta afirmou que orientou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a importância do isolamento social. A declaração foi feita durante depoimento na CPI da Covid no Senado. 

"Todas as recomendações as fiz com base na ciência, vida e proteção. As fiz em público, em todas as minhas manifestações de orientações nos boletins. As fiz nos conselhos de ministros, a fiz diretamente ao presidente, as fiz diretamente a todos os secretários estaduais, a todos os secretários municipais, a todos aqueles que tinham no seu escopo que se manifestar sobre o assunto", afirmou Mandetta. 

"Sempre as fiz de acordo com o que é preconizado para doença infecciosa epidêmica, no quadro que estávamos enfrentando." 

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Mandetta, que é médico, negou que tenha brigado com o presidente da República, mas garantiu que colocou as orientações científicas de "maneira muito clara". O ex-ministro da Saúde ainda disse que tinha diálogo com governadores, como Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte, e João Doria (PSDB), de São Paulo. 

Uso da cloroquina

Ao ser questionado sobre o uso da cloroquina no tratamento da covid-19, Mandetta garantiu que essa não foi uma decisão do Ministério da Saúde. 

"A única coisa em relação à cloroquina que o Ministério da Saúde fez, após consulta ao Conselho Federal de Medicina e aos conselheiros todos, era para o uso compassivo. O uso compassivo é uma utilização que se faz quando não há outro recurso terapêutico para pacientes graves, em ambiente hospitalar", disse à CPI da Covid. 

"Mesmo porque, a cloroquina é uma droga que, sim, para uso indiscriminado, sem monitoramente, a margem de segurança dele é estreita. Não é um medicamento que 'se bem não faz, mal também não faz'. Ela é um medicamento que, como todo medicamento, ela tem uma série de reações adversas, uma série e orientações que tem que ser feitas. A automedicação com cloroquina e outros medicamentos poderia ser muito perigosa para as pessoas."

Sobre a orientação do uso de cloroquina por povos indígenas, Mandetta também negou que tenha feito esse tipo de orientação. 

Sobre a CPI da Covid no Senado

O que deve ser investigado pela CPI

  • Ações de enfrentamento à Pandemia, incluindo vacinas e outras medidas como a distribuição de meios para proteção individual, estratégia de comunicação oficial e o aplicativo TrateCOV;

  • Assistência farmacêutica, com a produção e distribuição de medicamentos sem comprovação

  • Estruturas de combate à crise;

  • Colapso no sistema de saúde no Amazonas;

  • Ações de prevenção e atenção da saúde indígena;

  • Emprego de recursos federais, que inclui critérios de repasses de recursos federais para estados e municípios, mas também ações econômicas como auxílio emergencial.

Quem é o relator da CPI, Renan Calheiros

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia terá como relator o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Crítico ao governo Jair Bolsonaro, Renan Calheiros será responsável por dar o rumo aos trabalhos e produzir o texto final, que pode ser encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos de controle.

É um dos nomes mais antigos no Senado brasileiro. Ele está há 26 anos na Casa e tem mandato até janeiro de 2027. Foi três vezes presidente do Senado, além de ministro da Justiça no governo FHC. É pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

Crítico ao governo de Jair Bolsonaro, nesta semana, Renan Calheiros defendeu que o MDB apoie o ex-presidente Lula na eleição presidencial de 2022.

Como vai funcionar a CPI no Senado

O que diz a Constituição?

A Constituição estabelece que são necessários três requisitos para que uma CPI possa funcionar: assinaturas de apoio de um terço dos parlamentares da Casa legislativa (no caso do Senado são necessários 27 apoios); um fato determinado a ser investigado; e um tempo limitado de funcionamento.

Quanto tempo pode durar uma CPI?

Depende do prazo que o autor do requerimento estipular. No caso da CPI da Covid, o prazo inicial é de 90 dias, conforme requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de 15 de janeiro.

Quais os poderes de uma CPI?

Poderes de investigação próprios dos juízes, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas. No Senado, os membros da CPI podem realizar diligências, convocar ministros de Estado, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, sob compromisso, ouvir indiciados, requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza e ainda requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções.

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