Mandetta e Teich serão os primeiros a serem ouvidos pela CPI da Covid

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Brazilian outgoing health Minister Luiz Henrique Mandetta (R) looks at incoming Health Minister Nelson Teich during his swearing-in ceremony at Planalto Palace in Brasilia, on April 17, 2020. - Teich replaces Mandetta, who had several disagreements with President Jair Bolsonaro in conducting the fight against the COVID-19. (Photo by EVARISTO SA / AFP) (Photo by EVARISTO SA/AFP via Getty Images)
Ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich serão ouvidos pela CPI da Covid na próxima terça (Photo by EVARISTO SA/AFP via Getty Images)
  • Ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich serão os primeiros a serem ouvidos pela CPI da Covid na terça

  • Eduardo Pazuello presta depoimento na quarta; o atual ministro e o presidente da Anvisa, na quinta

  • CPI da Covid vota hoje requerimentos de convocação e de pedidos de informação

Os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich serão os primeiros a serem ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, já na próxima terça-feira (4). Os senadores votaram os requerimentos para convocação dos três ex-ministros da Saúde do governo de Jair Bolsonaro - Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello - e do atual ministro, Marcelo Queiroga.

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, também foi chamado e deve prestar depoimento na condição de testemunha na próxima quinta-feira.

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Confira o calendário de depoimentos até o momento:

  • Mandetta e Teich serão ouvidos próxima terça-feira (4);

  • Eduardo Pazuello será ouvido na quarta-feira (5);

  • Marcelo Queiroga e Barra Torres serão ouvidos na quinta-feira (6).

Na reunião desta quinta-feira (29), foram aprovados 308 requerimentos. A comissão deixou para avaliar o plano apresentado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) em outra ocasião. O relator da CPI afirmou que deve apresentar o plano de trabalho ainda hoje.

Principais pedidos de informação aprovados:

  • inteiro teor dos processos administrativos de contratações de mais tratativas relacionadas à aquisição de vacinas e insumos no âmbito do Ministério da Saúde;

  • toda a regulamentação feita pelo governo no âmbito da lei de enfrentamento à emergência de saúde pública, especialmente sobre temas como isolamento, quarentena e proteção de coletividade;

  • registros de ação e documentos do governo relacionados a medicamentos sem eficácia comprovada, inclusive indicados pelo Tratecov, aplicativo feito pelo Ministério da Saúde;

  • todos os documentos e atos normativos requerentes a estratégia de campanhas de comunicação do governo e do Ministério da Saúde, além dos gastos associados;

  • documentos e informações sobre o planejamento e critérios de definição dos recursos para o combate à Covid e sua distribuição entre os entes subnacionais;

  • todos os contratos, convênios e demais ajustes da união que resultaram em transferência de recursos para estados e capitais, inicialmente;

  • encaminhamento pela Secretaria de Saúde do Amazonas dos pedidos de auxílio e de envio de suprimentos, em especial oxigênio, além das respostas do governo federal.

Pelo roteiro sugerido pelo vice-presidente da CPI da Covid, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a CPI tem algumas frentes de apuração:

Falhas na aquisição de vacinas contra covid-19

Renan Calheiros definiu como prioridade a apuração das falhas na aquisição de vacinas pelo governo federal. Para isso, o relator da CPI da Covid solicitou processos administrativos de contratações e demais tratativas relacionadas às aquisições de vacinas e insumos pelo Ministério da Saúde.

Depois de ouvir os ministros, a CPI pretende convocar representantes da Pfizer.

A farmacêutica, em agosto do ano passado, ofereceu ao governo brasileiro 70 milhões de doses da vacina com previsão de entrega ainda em dezembro daquele ano. A oferta, porém, foi recusada.

Um dos requerimentos que deve ser votado na próxima terça-feira é a convocação do ex-secretário de Comunicação, Fabio Wajngarten. Senadores governistas tentam barrar o depoimento de Wajgarten.

Em entrevista à revista "Veja", o ex-secretário de Comunicação creditou o atraso do governo na aquisição de vacinas à "incompetência" e "ineficiência" do Ministério da Saúde, à época comandado pelo general Eduardo Pazuello.

Medicamentos sem eficácia

Outro foco da comissão será questionar a aposta do governo de Jair Bolsonaro em medicamentos sem comprovação científica, como a cloroquina.

A CPI da Covid aprovou nesta quinta requerimentos de informação sobre enfrentamento à covid-19, uso de medicamentos sem eficácia comprovada, tratamento precoce, estratégias e campanhas de comunicação.

Os senadores governistas tentam aprovar requerimentos apresentados na CPI, produzidos pelo Palácio do Planalto, para convocar cinco especialistas associados à defesa do tratamento precoce. Eles ainda querem convocar o prefeito de Chapecó (SC), João Rodrigues, que adotou o chamado “tratamento precoce” contra a covid-19.

Renan Calheiros também pediu o compartilhamento do acervo documental da CPMI das Fake News na parte em que haja correlação com disseminação de notícias falsas sobre a pandemia. Ele também solicitou informações aos ministérios da Economia, Saúde, Casa Civil e das Comunicações.

Colapso em Manaus

Quanto ao colapso no sistema de saúde no Amazonas, Renan Calheiros solicitou que autoridades sanitárias de Manaus encaminhem pedidos de auxílio e suprimentos hospitalares, assim como as respostas dadas pelo governo federal.

Isolamento social e repasses

Renan Calheiros ainda solicitou informações ao governo federal sobre medidas adotadas para o cumprimento das normas de isolamento social, quarentena e proteção da coletividade previstas na Lei 13.979, de 2020.

Além disso, o relator da CPI decidiu solicitar documentos sobre planejamento e aplicação de recursos no combate à covid-19, além dos contratos e convênios da União com estados e municípios.

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