Maré verde feminista se espalhou pelo país vizinho em defesa da aprovação do direito ao aborto na Argentina

Janaína Figueiredo
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BUENOS AIRES — Córdoba, Rosário, Mar del Plata, Santa Rosa, Mendoza, Ushuaia e muitas mais. A lista de cidades que foram cenário de vigílias organizadas por movimentos feministas argentinos para acompanhar a histórica votação no Senado do projeto de lei sobre legalização do aborto é enorme. A chamada maré verde se espalhou por todo o país, chegando a pelo menos 120 cidades do interior da Argentina e atravessando fronteiras. Houve manifestações também em outros países da América Latina, entre eles Colômbia, Chile, Equador, Uruguai (onde o aborto é legal) e Guatemala. Na Europa, grupos se reuniram em capitais como Paris e Madri. A força das feministas argentinas contagiou um continente onde o aborto é um tema polêmico na grande maioria dos países, incluído o Brasil.

Na véspera da votação, as redes sociais foram inundadas de avisos sobre vigílias marcadas em praças de toda a Argentina. Depois do revés sofrido em 2018, as garotas argentinas que tornaram o lenço verde um símbolo mundial de defesa dos direitos das mulheres estavam confiantes. Nunca se imaginou uma vitória tão folgada, mas os movimentos feministas e o governo do presidente Alberto Fernández sentiam que desta vez o aborto legal se tornaria lei. O resultado final no Senado foi de 38 votos a favor, 29 votos contrários e 1 abstenção.

Fernández prometera lutar pela legalização do aborto em sua campanha eleitoral de 2019. Se reuniu com movimentos feministas e assumiu o compromisso de apresentar um projeto de lei o mais rapidamente possível, caso fosse eleito.

A crise econômica e a pandemia atrapalharam o começo de seu governo, mas em novembro passado o chefe de Estado surpreendeu ao enviar a iniciativa ao Parlamento, com o objetivo de aprová-la ainda este ano. As pressões foram enormes, inclusive do Vaticano. Mas depois de 15 anos de trabalho nas ruas de toda a Argentina, o movimento feminista conseguiu um triunfo contundente, que será exemplo para vizinhos próximos e distantes.

Fernández: 'porrada na cara da hipocrisia'

Segundo o jornal Página 12, minutos após a aprovação da lei, o presidente disse a um colaborador que “cada passo como este é uma porrada na cara da hipocrisia”. Opositores prometeram se vingar nas eleições legislativas de 2021 levando o tema para a disputa, mas Fernández mostrou-se tranquilo por ter cumprido à risca sua promessa.

O último mês não foi fácil para as feministas argentinas. Se o trabalho realizado pela Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito nos últimos 15 anos foi intenso, o do mês derradeiro foi extenuante. O movimento nasceu em 28 de maio de 2005, Dia Internacional de Ação pela Saúde das Mulheres, com o lema “educação sexual para decidir, anticoncepcionais para não abortar e aborto legal para não morrer”. Exposições, palestras e debates foram organizados em todas as províncias argentinas. Desde que Fernández apresentou seu projeto ao Congresso o movimento feminista foi peça central nas discussões públicas organizadas pelo legislativo.

Sociedade civil: debate foi amplo

Além de ativistas, médicos, intelectuais e artistas, entre outros, também participaram do debate público sobre a legalização do aborto. Houve, em paralelo, reuniões com parlamentares, sobretudo líderes de bancadas. Um deles é o deputado Máximo Kirchner, filho da vice-presidente Cristina Kirchner, e líder do governo na Câmara. O movimento feminista conversou com Máximo antes da votação na Câmara e conseguiu arrancar do deputado a disposição de trabalharem juntos pela iniciativa.

No Senado o cenário era mais complicado. Sabia-se que Cristina, até 2018 opositora de todos os projetos sobre aborto legal, não faria grandes esforços pela aprovação do direito ao aborto. A ex-presidente (2007-2015) mudou de posição na votação de 2018, alegando ter sido convencida pela juventude kirchnerista e por sua filha mais nova, Florencia. Mas sua boa vontade tem limites. Cristina não articulou a favor da aprovação do projeto, mas estava disposta, caso fosse necessário, a usar seu voto de minerva para dar ao governo uma vitória, em caso de empate, por ser presidente da Casa. Não foi necessário.

No início da madrugada, o panorama ficou claro. Senadores que até o dia da votação tinham mantido sua posição em segredo abriram o jogo. Uma delas foi Silvina García Larraburu, da governista Frente de Todos. Há dois anos, a senadora votou contra a legalização do aborto. Desta vez, trocou o lenço azul claro (cor dos contrários à iniciativa) pelo verde. As acusações de “assassinos” lançadas pelo movimento anti-aborto do lado de fora do Congresso não surtiram efeito e ela anunciou pouco depois da meia-noite que votaria a favor da legalização.

— Meu voto é por uma mulher livre, que possa decidir com base de sua própria consciência. Meu voto é desconstruído, é afirmativo — declarou a senadora.

Com a voz embargada e lágrimas nos olhos, a senadora dividiu com os argentinos a história de Marina, uma mulher que conheceu e, segundo ela, sofreu o trauma de um aborto clandestino.

— Como Marina, muitas das mulheres que estamos aqui hoje somos parte de uma geração que é divisora de águas. Crescemos com leis (que determinam) o que devemos ser, o que é correto, o que se espera de nós, o que é legítimo... Marina sentiu culpa, esperou um castigo divino, está (hoje) sozinha e desprotegida — lamentou a senadora.

O voto de senadoras e senadores mudou o curso da história do movimento feminista argentino. Na Praça do Congresso, em Buenos Aires, coberta de lenços verdes, uma bandeira informava: “nem uma morte a mais por aborto clandestino”. O desafio, agora, é regulamentar e implementar uma lei de vanguarda num país ainda profundamente católico, onde a Igreja, com explícita e direta orientação do Papa Francisco, exerce enorme influência social.