'Marco temporal': mulheres indígenas de 150 etnias organizam protestos em Brasília contra a tese

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Mulheres indígenas de cerca de 150 etnias, vindas de vários lugares do Brasil, chegaram nesta terça-feira a Brasília, onde irão se juntar aos mais de mil manifestantes que estão acampados há três semanas por conta do julgamento do chamado "marco temporal". Nesta quarta-feira (8), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a discussão do tema, elas irão em passeata até a Praça dos Três Poderes. Na quinta (9), organizam a II Marcha das Mulheres Indígenas na capital federal.

“As mulheres indígenas assumiram um papel fundamental na articulação das redes de apoiadores nesse momento. Além de atuarem permanentemente nas barreiras sanitárias, as mulheres estiveram frente às construções estratégicas dos planos Territorial, Regional e Nacional no enfrentamento à Covid-19. Há muitas mulheres indígenas com atuações significativas na contribuição pela defesa dos direitos dos povos indígenas – muitas vezes enfrentando diversas formas de violências”, diz trecho do manifesto.

A mobilização é organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) e tem como tema “Mulheres originárias: Reflorestando mentes para a cura da Terra”.

Além dos protestos contra o "marco temporal" e das reivindicações a favor dos povos indígenas, elas participarão ainda de plenárias, audiências, grupos de trabalho e farão rituais.

Julgamento retomado nesta quarta-feira

O STF retoma o julgamento da tese do “marco temporal” nesta quarta (8), às 14h. Iniciado no último dia 25 de agosto, o julgamento foi suspenso e retomado nos dias 1º e 2 de setembro, quando foram ouvidas 36 sustentações.

Na última quinta-feira (2), o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, posicionou-se contrário ao “marco temporal” no caso do povo indígena Xokleng, de Santa Catarina, atualmente em julgamento na Suprema Corte. Contudo, Aras propôs que todos os processos de demarcações de terras indígenas sejam discutidos caso a caso – como já é feito.

O primeiro a votar na sessão desta quarta-feira será o ministro relator, Edson Fachin, que já havia publicado seu voto quando o julgamento estava em curso, em julho de 2021, no plenário virtual do STF. Após um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento foi suspenso na ocasião para ser retomado agora, com as audiências parcialmente presenciais.

O 'marco temporal'

O marco temporal chegou ao STF por meio de uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem indígenas Guarani e Kaingang.

O que se discute na ação é saber se, para o reconhecimento de uma área como território indígena, é necessária a comprovação de que os indígenas ocupavam a terra no momento da promulgação da Constituição de 1988. Ao todo, 84 processos que tratam do mesmo tema estão suspensos e aguardam um desfecho do Supremo.

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