Maricá pode suspender vacinação por falta de imunizante e abre ação contra Anvisa por atrasar importação da Sputnik V

O Globo
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RIO — A procuradoria das prefeituras de Maricá e Niterói, por meio de ação judicial protocolada nesta terça-feira, dia 20, solicita que a Justiça autorize a importação da vacina russa, Sputnik V, sem o parecer da Anvisa, para acelerar o processo. Inscrita na Justiça Federal da 2ª Região, a demanda requer autorização excepcional de uso e importação da vacina. A prefeitura dos municípios recorrem à Justiça em meio à lentidão na distribuição dos imunizantes e ao risco de suspensão da imunização contra Covid-19 em Maricá.

A ação de Procedimento de Tutela de Urgência em Caráter Antecedente também pede que fique estabelecido um prazo até o fim de abril para que a Anvisa decida sobre a importação da vacina. Ao terminar esse prazo, segundo a solicitação, tanto Maricá quanto Niterói estariam automaticamente autorizados a importar e aplicar a Sputnik em sua população. De acordo com as prefeituras, já foram adquiridas 1,3 milhões de doses da vacina russa.

Ao justificar a solicitação, as prefeituras alegam que a lentidão e a falha na execução da destribuição - prevista no Plano Nacional de Imunização - levaram Maricá e Niterói a reagirem na Justiça. O prefeito de Maricá, Fabiano Horta, aponta o descompasso entre a realidade nas cidades e a política da agência federal como a motivação maior do passo jurídico dado pelas duas cidades.

— A população de Maricá sabe que estamos lutando com ela e por ela, isso está dado. Vamos até onde for preciso para vencer essa burocracia desumana que politizou o direito de sobrevivência das pessoas — afirma o Fabiano Horta.

Para o diretor-presidente do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá, Celso Pansera, todas as vacinas com mais de 50% de eficácia comprovado é considerada uma boa vacina, pois significa reduzir em 50% a circulação do vírus. No caso da Sputnik V, saliente Pansera, como a eficácia da vacina russa é superior a 90%, possibilita-se eliminar o vírus em pouco tempo.

Na fundamentação de 23 páginas da ação movida pelos municípios estão descritos o que são considerados subterfúgios adotados pela Anvisa para impedir a importação. Entre eles, a solicitação por parte da Anvisa de informações técnicas dispensáveis e o reconhecimento de que todas as exigências legais por parte das duas cidades foram cumpridas.

Dados anunciados nesta segunda-feira pela fabricante da vacina, Instituto Gamaleya, a eficácia da vacina, que em pesquisas controladas ficou em 91,6%, passou para 97,6% após uma pesquisa de campo realizada com 3,8 milhões de russos imunizados.