Mario Frias anuncia em vídeo novo programa de integridade da Ancine

O Globo
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RIO — A Secretaria Especial da Cultura anunciou na tarde desta quarta-feira a implementação do Programa de Integridade da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Em um vídeo veiculado pelas redes sociais da pasta, Mario Frias afirma que " no caso da Ancine, uma queixa era recorrente: a de produtores com menos visibilidade não terem acesso às verbas dos editais realizados nos últimos anos". O secretário justificou o programa como uma forma de "dar mais transparência aos processos de financiamento da atividade audiovisual e de prevenir irregularidades na aplicação dos recursos públicos em projetos para cinema e TV".

Frias também disse que as planilhas de prestações de conta serão atualizadas semanalmente, que será publicado um "manual de conduta" para os servidores da Agência e que serão divulgadas novas diretrizes para que os recursos não fiquem concentrados na região Sudeste.

Em seu site, a Ancine informou que o programa segue as orientações da Controladoria Geral da União (CGU) e que estão em execução cerca de 2,1 mil projetos audiovisuais, num total de R$ 2,2 bilhões de recursos públicos. O portal dedicou uma seção ao Programa de Integridade, com quatro áreas clicáveis: Tranparência Ativa (a única em atividade) e Canal de Denúncias, Manual de Condutas e Diretrizes para Empresas Privadas (todas ainda sem conteúdo).

Na área de Tranparência Ativa, é possível baixar tabelas com os números do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), de 2008 a 2020, e ralacionados a projetos captados nas leis de incentivo, de 2018 a 2020. Nas planilhas do FSA é possível ver os valores contratados por mais de 1,2 mil produtoras no período, com o CNPJ das empresas na tabela. Organizada pela ordem de montante de recursos contratados em vários projetos, a tabela traz a Gullane (R$ 46,3 milhões), a Glaz (R$ 37,2 milhões), a Migdal (R$ 30 milhões) a Conspiração (R$ 28,8 milhões) e a Giros (R$ 27,8 milhões) entre as primeiras da lista.

No ano passado, a Agência divulgou uma lista de contas reprovadas e um passivo de mais de quatro mil produções que ainda não tiveram suas prestações de contas analisadas pelo órgão, incluindo obras realizadas há mais de 15 anos.