Martha Rocha e Eduardo Paes sobem o tom e trocam acusações na Justiça Eleitoral às vésperas do primeiro turno

João Paulo Saconi
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Foto: Arquivo O GLOBO
Foto: Arquivo O GLOBO

RIO - Candidatos à prefeitura do Rio, Martha Rocha (PDT) e Eduardo Paes (DEM) chegam às vésperas do primeiro turno travando uma batalha judicial cujo tom é cada vez mais alto. Nos últimos dois dias, ambos apresentaram representações de última hora à Justiça Eleitoral, transportando para o debate jurídico a disputa de narrativas que já toma conta do horário eleitoral de rádio e TV.

A defesa de Martha acusa Paes de ter criado uma "milícia digital" para desgastá-la na internet, num processo que envolve até a ex-deputada estadual Cidinha Campos, colega de partido da delegada, expondo ainda mais as questões internas da sigla. O ex-prefeito, por sua vez, quer impedir a adversária de veicular uma propaganda intitulada "Direito de Resposta", sob a alegação de que a peça não possui respaldo legal.

Paes e Martha têm rivalizado desde o mês passado, quando a pedetista passou a aparecer tecnicamente empatada com o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) nas pesquisas de intenção de voto, atrás de Paes, cuja liderança vem sendo mantida. Ao figurar como possibilidade em um segundo turno, Martha se tornou alvo do marketing político de Paes e reforçou as críticas feitas a ele pelo time de comunicação de sua campanha.

No último domingo, a rusga entre as candidaturas escalou após Martha apresentar uma ação de investigação judicial eleitoral (AIEJ) contra a chapa de Paes, dois de seus apoiadores e o sócio-administrador da principal empresa contratada pela campanha dele. Os advogados da candidata, Vania Aieta e Marcelo Weick, pedem a abertura de uma investigação para apurar se Paes estaria articulando e financiando uma rede de promoção pessoal e ataques contra oponentes na internet, sobretudo no Instagram. A solicitação enviada à 229ª Zona Eleitoral menciona 15 contas criadas na plataforma sem autoria identificada e utilizadas para publicar mensagens positivas sobre o candidato do DEM e negativas sobre Martha.

A tese dos advogados é que essas contas seriam controladas por pessoas ligadas à campanha de Paes e possivelmente remuneradas através da Rio2020 Publicidade Ltda, empresa aberta em 5 de outubro deste ano e para a qual o ex-prefeito destinou R$ 4,3 milhões. O pedido é para que os gastos da empresa com a campanha de Paes sejam trazidos a público. Martha também requer a quebra de sigilo bancário de duas pessoas que seriam possíveis administradoras da suposta rede digital. São elas: a digital influencer e jornalista Talita Galhardo, apoiadora de Paes na web e assessora do deputado federal Pedro Paulo (DEM), aliado do ex-prefeito, e Thiago Miguel de Sousa, identificado em outra ação judicial como o responsável por duas páginas autoras de vídeos apócrifos contra Martha. O GLOBO tentou contato com ambos, sem sucesso, assim como Raul Guedes Rabelo, da Rio2020 Publicidade.

O caso ainda não possui desdobramento judicial. Caso a Justiça Eleitoral abra a investigação a pedido de Martha, as apurações só devem ocorrer após o fim da eleição deste ano. Há casos da mesma natureza que ainda estão em aberto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a eleição presidencial de 2018. As AIEJs, quando levadas adiante, podem resultar na cassação do registro do candidato investigado; em multa para os envolvidos e na inelegibilidade de quem, comprovadamente, tiver cometido ilegalidades.

A assessoria de Eduardo Paes nega que ele esteja remunerando apoiadores para que eles publiquem ataques contra Martha Rocha na internet e diz que as contas do Instagram "não são oficiais e são administradas por voluntários e apoiadores da campanha". A equipe do ex-prefeito afirma ainda que a ação da candidata do PDT "demonstra o desespero e o desalento com sua estagnação nas pesquisas" e que "a prática de intimidação aos profissionais da campanha só demonstra que tipo de policial foi a senhora Martha Rocha e que tipo de figura pública é a deputada". O texto diz ainda que grupos de WhatsApp administrados pela campanha de Martha foram utilizados para disseminar ataques apócrifos a Paes.

Nesta segunda-feira, a defesa de Paes, liderada pelo advogado Eduardo Damian, também acionou Martha na Justiça Eleitoral. O pedido é para que a parlamentar seja impedida de veicular na TV, no rádio e na internet uma propaganda que a equipe dela intitulou de "Direito de Resposta" sem que houvesse concessão real desse direito por uma zona eleitoral. O argumento dos advogados é que o texto da peça "faz o eleitor acreditar – principalmente o leigo – que a representada obteve direito de resposta por decisão judicial".

Ao contrário do que as imagens podem acabar sugerindo, Martha não obteve direito de resposta concedido judicialmente, apesar de ter movido cerca de 15 pedidos do tipo. A assessoria dela afirma que foi exercido "o direito de responder às difamações proferidas pelo ex-prefeito, uma vez que os cariocas têm o direito de saber a verdade sobre as calúnias que o candidato tem feito através de sua propaganda".

A ação de investigação judicial eleitoral de Martha Rocha contra Eduardo Paes envolve também Cidinha Campos, processada pela candidata sob a acusação de ter utilizado uma entrevista na Rádio Tupi para desmoralizá-la diante dos ouvintes. Em outubro, ao participar de uma sabatina na rádio, Martha se irritou com perguntas feitas no ar por Cidinha, sobre seus votos na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e sua atuação como delegada. Os questionamentos feitos pela radialista foram repetidos em um vídeo que ela publicou na internet, exibido posteriormente por Paes no horário eleitoral de TV e rádio e publicado pelos apoiadores dele nas redes sociais.

Por causa desse episódio, os advogados de Martha pediram que a Justiça Eleitoral quebre o sigilo bancário de Cidinha, sob a alegação de que ela poderia ter sido remunerada em troca de uma postura rígida com a candidata na entrevista. A defesa também pede que se investigue a possibilidade de Cidinha ter negociado um cargo para ela ou familiares numa eventual gestão de Paes. Pelo espaço dado a Cidinha, a Rádio Tupi também está sendo processada por Martha, através de seu presidente e vice. O pedido é que a Justiça estipule uma multa de R$ 100 mil caso o veículo de comunicação faça propaganda negativa sobre a candidata. Procurada, a Tupi informou que não comentará o assunto.

Ao GLOBO, Cidinha Campos ironizou a ação judicial movida pela companheira de PDT:

— A delegada bebeu. Não vou dar plateia para Martha Rocha. Ela está se revelando uma censora do tempo da ditadura, acostumada a ser mimada pela sua fragilidade. Não se cria comigo. Eu disse a verdade, nada mais que a verdade. Verdade que pode ser comprovada — afirmou Cidinha.

Martha Rocha afirmou apenas que tratará na Justiça "com a apoiadora da candidatura do ex-prefeito". É por esse rótulo que vídeos da campanha da pedetista têm se referido à Cidinha: em uma peça disparada ontem via WhatsApp, Martha declarou que a colega de partido a ataca porque gostaria de ser candidata em seu lugar e a classifica como apoiadora recorrente de Eduardo Paes e do ex-governador Sérgio Cabral, preso desde 2016. Por fim, as imagens dizem que Cidinha será "expulsa do partido".