Máscaras voltam em São Paulo? Veja o que está definido

Pessoas usam máscara em São Paulo (Foto: Cris Faga/NurPhoto via Getty Images)
Pessoas usam máscara em São Paulo (Foto: Cris Faga/NurPhoto via Getty Images)

Um decreto retomando a obrigatoriedade do uso de máscara no transporte público de São Paulo foi publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (25) pelo governo do estado.

O decreto começa valer a partir deste sábado (26), porém, não esclarece quais medidas serão tomadas e de que forma será feita a fiscalização.

Além disso, o novo decreto reestabelece dois antigos, publicados durante a gestão do ex-governador João Doria nos meses de março desde ano e julho de 2021.

Na ocasião fica estabelecido o uso obrigatório de máscaras nos transportes públicos do estado e também nos serviços de saúde - esse último a obrigatoriedade já permanecia em vigor. Veja:

"I - o uso de máscaras de proteção facial em:

a) locais destinados à prestação de serviços de saúde;

b) meios de transporte coletivo de passageiros e respectivos locais de acesso, embarque e desembarque."

Com a nova publicação, o texto também revoga o decreto de setembro de 2022, quando a gestão estadual liberou os usuários do transporte da obrigatoriedade.

O estado decidiu exigir o uso do equipamento de proteção após análise técnica do Conselho Gestor da Secretaria Estadual de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde contra o avanço dos casos de Covid-19.

Além disso, o governo paulista recomenda que a medida seja adotada por todos os municípios do estado de São Paulo e reitera que é "fundamental que a população esteja com o ciclo vacinal completo para assegurar maior proteção contra o coronavírus".