Massacres em presídios marcaram o ano de 2017 no Brasil

Edmar Barros/Futura Press

Por Victor Lima

O Brasil deu seus primeiros passos em 2017 tendo que lidar com uma situação gravíssima. Mais de 100 detentos foram assassinados em janeiro durante guerras de facções criminosas em presídios, expondo a latente fragilidade do sistema carcerário nacional. A repercussão negativa chegou na mídia internacional, forçando o governo do presidente Michel Temer a tomar algumas medidas.

Manaus

Logo no dia 1º de janeiro, uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) acabou com 56 mortos. Ao longo das 17 horas de confronto no maior presídio do estado do Amazonas, presos foram decapitados por rivais. A matança se tornou a mais grave desde o massacre do Carandiru, em 1992, quando uma ação policial deixou 111 presos mortos em São Paulo.

O Compaj abrigava 1.224 homens, nada menos que o triplo de sua capacidade, estimada em 454 vagas. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), havia vistoriado o presídio em outubro de 2016 e o classificou como “péssimo”.

O complexo não possibilita qualquer tipo de ressocialização do detento após o cumprimento da pena e não proporciona nenhum tipo de assistência jurídica, social, educacional ou de saúde.

De acordo com as autoridades, a rebelião ocorreu devido à uma briga entre as facções FDN (Família do Norte) e PCC (Primeiro Comando da Capital). Segundo Marluce da Costa Souza, coordenadora da Pastoral Carcerária do Estado, o massacre foi iniciado pela Família do Norte e seus líderes não fizeram exigências.

“Há uma guerra silenciosa que o Estado tem que intervir. Que guerra é essa? Narcotráfico. O que nós estamos vendo, o que vimos hoje? Uma facção brigando com a outra. Porque cada uma quer ganhar mais dinheiro que a outra, a briga é por dinheiro e por espaço”, contou o secretário da Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes, em entrevista coletiva após o caso.

Durante a rebelião, cerca de 112 prisioneiros conseguiram fugir do Compaj, configurando a maior fuga da história do Estado. Parte dos detentos foi recapturada pouco depois. Antes do massacre no Compaj, outros 72 presos também conseguiram escapar, desta vez do Ipat (Instituto Penal Antônio Trindade), um presídio distante 5km do complexo Anísio Jobim.

No dia seguinte, outros quatro presos morreram em uma nova rebelião na Unidade Prisional de Puraquequara (UPP). Seis dias depois, em um novo confronto na cadeia de Raimundo Vidal Pessoa acabou com mais quatro mortes, totalizando 67 em uma semana no Estado.

Roraima

A violência dentro dos presídios vista no Amazonas não demorou a chegar em outras partes do país. Apenas quatro dias depois, 33 prisioneiros foram assassinados no maior presídio de Roraima, a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.

O governo do Estado inicialmente divulgou uma lista com 31 nomes de vítimas, mas foram encontrados outros dois presos enterrados no dia seguinte à rebelião. De acordo com as autoridades, a matança foi uma resposta do PCC ao massacre protagonizado pela FDN em Manaus na semana anterior. A maioria dos mortos na capital do Amazonas era ligada ao grupo criminoso paulista.

Rodrigo.Sales/Futura Press

“Era uma política que eles [o PCC] tinham que fazer, um ato, para dizer que era uma vingança [do caso de Manaus], e escolheram para ser mortos alguns estupradores e pessoas que talvez não quisessem ter aderido à organização criminosa deles.” Não houve briga de facção, não houve fuga. O que houve foi uma barbárie”, contou na época em entrevista à Folha de S. Paulo o secretário estadual de Justiça Uziel Castro.

O presídio de Monte Cristo também operava acima de sua capacidade. O espaço poderia receber 750, mas estava com 1.475 presos encarcerados. Segundo relatório da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de 2016, cerca de 940 dos homens estavam presos preventivamente e quase 180 sequer foram ouvidos pela Justiça. Somente 425 haviam sido de fato condenados.

Rio Grande do Norte

Janeiro teve ainda com outra grande rebelião. No dia 14, desta vez no Rio Grande do Norte, ao menos 26 detentos foram assassinados dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

Mais uma vez, o motivo do massacre foi a rivalidade entre o PCC e outra facção criminosa rival, o Sindicato do Crime. De acordo com o governo do Estado, somente membros do Sindicato do foram mortos.

Frankie Marcone/Futura Press

As rebeliões totalizaram 134 mortes, cerca de 36% do total do registrado no ano passado, quando 372 detentos foram mortos dentro dos presídios. Em Alcaçuz, a maioria dos assassinados foram mutilados, decapitados e carbonizados, o que prejudicou a contagem dos corpos.

Medidas

Diante do massacre de Manaus, o presidente Michel Temer prometeu ampliar o trabalho do governo federal para combater a crise penitenciária. Foi anunciado então pelo Ministério da Justiça a criação de um Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária, responsável para atuar dentro dos presídios em conjunto com as autoridades policiais estaduais.

O grupo foi criado pouco depois do lançamento do Plano Nacional de Segurança Pública, anunciado em 15 de fevereiro. Nele, ações conjuntas entre autoridades estaduais e federais visavam reduzir o número de homicídios dolosos e feminicídios pelo país.

Fátima Meira/Futura Press

A OAB chegou a acionar a Corte Interamericana dos Direitos Humanos contra o Brasil, pois segundo seu presidente, Claudio Lamachia, o Estado perdeu totalmente o controle de suas prisões. Para a entidade, o crime organizado comanda todo o funcionamento do setor.

Na mesma época, a ONG Human Right Watch afirmou que o Brasil precisava retomar o controle de seu sistema prisional antes que uma tragédia ainda maior ocorresse. “Nas últimas décadas, autoridades brasileiras gradativamente abdicaram de sua responsabilidade de manter a ordem e a segurança nos presídios”, contou Maria Laura Canineu, diretora do escritório da entidade em São Paulo.

Para a ONG, a fragilidade do sistema brasileiro ajuda o desenvolvimento do crime organizado. A superlotação dos presídios, por sua vez, é apenas uma consequência de políticas equivocadas de combate à criminalidade. Basicamente, não adianta prender o maior número de pessoas sem ter um projeto de reeducação dos indivíduos dentro do cárcere e muito menos nas condições onde são expostos os presos.

De acordo com dados de 2014 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Brasil tem apresentado um crescimento gradual de sua população carcerária. Naquele ano o país tinha 336 presos, enquanto dez anos depois, viu a cifra praticamente dobrar. Ao todo são 622 mil detentos espalhados pelos Estados.

Facções

O Depen afirma não ter dados oficiais sobre todas facções criminosas no Brasil. Entretanto, especialistas na área acreditam que ao menos 30 organizações atuam dentro e fora dos presídios em todos os Estados da federação.

A agência DW Brasil realizou um mapeamento aprofundado e descobriu que cerca de 83 organizações criminosas atuam no Brasil. De acordo com a empresa, apesar da variedade de grupos, três se destacaram como os maiores: PCC, CV (Comando Vermelho) e FDN.

Edmar Barros/Futura Press

Considerada a principal facção criminosa do país, o PCC surgiu dentro do presidio de Taubaté, interior de São Paulo, em 1993. O grupo, que possui estatuto e organização hierárquica, nasceu com o objetivo de contestar o tratamento dos presos dentro das cadeias e exigir melhores condições.

Com o passar dos anos, o PCC começou a atuar também com o tráfico de drogas e outras ações criminosas tanto dentro quanto fora dos presídios do Estado de São Paulo. Em 2006 o grupo paralisou a capital paulista com diversos ataques contra policiais que chegaram a ferir centenas de civis e também rebeliões nos maiores complexos prisionais.

Já o Comando Vermelho foi a primeira facção a surgir no Brasil. Fundado em 1979 no presídio de Ilha Grande, o grupo opera em 14 Estados além do Rio de Janeiro. De acordo com especialistas, o CV é extremamente desorganizado, violento e bélico. Os criminosos chegaram a fazer uma aliança com o PCC para acalmar os ânimos dentro das cadeias, mas não por muito tempo.

Em 2015 o acordo chegou ao fim, segundo os serviços de inteligência dos Estados. Desde então a tensão entre os dois vem se acirrando, principalmente dentro dos complexos penitenciários. Foi a partir dessa rivalidade que os massacres no começo do ano ocorreram.

Por fim, a Família do Norte é a facção mais recente a ser criada no país. Fundada nos presídios do Norte, o grupo se aproximou do Comando Vermelho, tornando-se também inimigo do PCC. Sendo assim, a facção virou uma espécie de braço armado do CV na região Norte do país, atuando em Roraima, Rio Grande do Norte, Pará e Amazonas.

Segundo dois detentos que estava no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, as facções pagavam os diretores da unidade para facilitar a entrada de armas, celulares e outros objetos, facilitando assim a rebelião. Como resposta, o governo transferiu os líderes das facções responsáveis pelos motins nos presídios no início do ano para outros locais.