Matriculados longe de casa: famílias de alunos da rede municipal de Niterói dizem que vagas foram mal distribuídas

Giovanni Mourão
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NITERÓI — "Gostaria de saber que critério foi realizado na Prefeitura de Niterói para uma criança de 4 anos que mora no Barreto ser sorteada para estudar na Ponta da Areia. Afinal, quem nessa fase tem condições de pegar quatro ônibus para que uma criança possa estudar? Por favor, prefeitura, me responda”. Este é apenas um entre mais de uma centena de relatos publicados em redes sociais por mães que foram surpreendidas ao verificar que seus filhos foram matriculados em escolas muito longe de suas casas pela Fundação Municipal de Educação (FME). A volta às aulas na rede municipal está prevista para 25 de março, mas a FME ainda avalia se implantará o modelo híbrido ou remoto.

As reclamações foram publicadas no grupo Mães de Niterói, criado em janeiro do ano passado para dar visibilidade às crianças que não conseguiam matrícula na rede municipal. Hoje, o coletivo já conta com mais de 1.600 pessoas.

Distância de 12 km

Desde o ano passado, Juliana Souza vinha tentando matricular seu filho Pedro, de 3 anos, numa Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei). Este ano, o menino conseguiu uma vaga na Umei Olga Benário, no Engenho do Mato. Mas a escola fica a mais de 12 quilômetros de distância de sua casa, em Charitas, onde existe a Umei Darcy Ribeiro.

— Mesmo sendo longe, fui até a escola matricular meu filho para não perder a vaga. A direção me disse que houve um erro no cadastro de endereço de todas as crianças da rede, resultando nesse problema generalizado. Fui embora sem saber se a FME iria consertar o erro ou não — diz.

O mesmo problema ocorreu com Monique Dias, que mora em Santa Bárbara. Seu filho, Calleb, de 3 anos, foi selecionado para estudar na Escola Ernani Moreira Franco, no Fonseca:

— Perto da rua onde moro, há duas escolas da prefeitura com ensino infantil. Mas o problema maior dessa escola no Fonseca é o acesso: o ponto de ônibus mais próximo fica na beira da estrada, a mais de um quilômetro de distância. É inviável fazer esse percurso todos os dias com uma criança no colo.

A situação de Pâmella Carvalho é ainda pior: pelo segundo ano consecutivo, a criadora do Mães de Niterói não conseguiu vaga para o filho Arthur, mesmo anexando laudo médico com a comprovação de que ele tem autismo.

— A Lei 13.146/15 garante prioridade na fila para pessoas com deficiência. Na negativa, a prefeitura diz para eu tentar uma vaga remanescente no fim do mês, mas isso não é prioridade — reclama Monique.

Consulta pública

A prefeitura argumenta que o processo de matrícula ainda não terminou e que uma nova etapa destinada às vagas restantes será aberta entre os dias 18 e 24 deste mês, quando os responsáveis insatisfeitos com a unidade em que o filho foi alocado poderão tentar o ingresso em outra escola.

Sobre o caso de Pâmella, informa que o processo de matrícula é regido por edital e a distribuição de vagas foi feita segundo os critérios estabelecidos no documento e respeitando a legislação. Explica ainda que, antes da prioridade às crianças com deficiência, há outros três grupos prioritários: os já matriculados na rede de ensino, os que têm irmão ou irmã na mesma escola e os que moram no bairro em que se localiza a unidade de educação.

A FME abriu, na sexta-feira, uma consulta pública on-line para auxiliar no planejamento da volta às aulas. Um questionário ficará disponível até o dia 28 na plataforma Colab e pelo link bit.ly/3rtOX34.

A pesquisa — que conta com perguntas que vão desde as condições de acesso à internet de cada família até a intenção dos pais de enviar as crianças para as escolas no caso de aulas presenciais — servirá de base para a FME decidir qual dos dois possíveis cenários de retomada das aulas será utilizado: o híbrido ou o remoto.

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