MEC estuda descartar quase 3 milhões de livros didáticos sem uso

BRASÍLIA- O Ministério da Educação (MEC) estuda descartar livros didáticos sem uso que não chegaram a ser distribuídos para alunos. Considerando os exemplares obsoletos, que estariam aptos ao descarte, o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é ligado ao MEC, poderia jogar fora até 2,9 milhões de livros. O gasto estimado é de R$ 20,3 milhões. Livros que podem ser descartados perderam a validade de 2005 a 2019.

A informação foi dada neste sábado pelo jornal "O Estado de S. Paulo". Segundo a reportagem, a análise para descartar o material foi recomendada em um documento feito pela área de logística do órgão no final do ano passado. De acordo com os técnicos do FNDE, era preciso reduzir o número de livros no estoque onde eles são mantidos em São Paulo.

Os livros são mantidos em reserva para casos de emergência e, segundo um levantamento feito em dezembro, havia 4,2 milhões de livros no estoque, dos quais 2,9 já não servem mais para uso por estarem defasados. Os livros foram comprados em gestões anteriores.

Em nota, o FNDE, que cuida do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), afirmou que publicará na próxima semana uma normativa para otimizar a reserva técnica do programa e discutir a futura destinação dos livros didáticos. Mas não informou o número de exemplares que estão estocados. O órgão afirma que houve uma melhora no remanejamento das obras em 2019, que foi 49% maior que o do ano anterior.

"O FNDE destaca ainda que todas as aquisições feitas em 2019 já levaram em consideração o quantitativo da reserva técnica, a fim de permitir uma compra mais racional, ou seja, repondo apenas os 3% exigidos na legislação", diz a nota.