Medo da Covid-19 afasta pacientes dos consultórios; cresce pressão por redução do preço de planos de saúde coletivos

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O temor de contaminação com a Covid-19 fez com que as pessoas evitassem a ida ao médico para consultas de rotina e até procedimentos não urgentes. Essa mudança de hábito por conta da pandemia de coronavírus refletiu diretamente no número de consultas (-25%) que, por sua vez, impactou negativamente o desempenho de planos de saúde coletivos empresariais, que realizaram 1,3 bilhão de exames, consultas, terapias e procedimentos odontológicos em 2020. O número é 17,2% menor que o registrado em 2019.

O resultado sinaliza que pode haver pressão pela redução dos convênios coletivos empresariais, que hoje respondem por mais de 80% do mercado, à exemplo da redução de 8,29% nos planos individuais, que teve como base a redução na quantidade de procedimentos médicos na mesma base de comparação.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reafirmou a autonomia das empresas de saúde para negociarem os contratos, mas admitiu que aguarda um movimento de redução similar aos planos individuais.

Para se ter uma ideia, de acordo com a agência, ao mesmo tempo que o número de atendimentos nos planos coletivos caiu, o de usuários cresceu na pandemia e chegou a 48,1 milhões em abril deste ano – o maior número desde julho de 2016.

— Os números do Mapa Assistencial 2020 revelam, de forma detalhada, a redução de uso do plano de saúde no ano em que a pandemia de Covid-19 alterou a rotina das pessoas, inclusive no que diz respeito aos cuidados com a saúde — diz Rogério Scarabel, diretor de Normas e Habilitação dos Produtos.

De acordo com o diretor da ANS, "por conta das medidas de isolamento e distanciamento social, grande parte dos procedimentos não urgentes deixaram de ser realizados".

A avaliação encontra coro entre especialistas, que avaliam ser justificável a redução dos preços diante dos resultados apresentados pelo setor.

— Um dos efeitos da pandemia foi a queda do número de atendimentos médicos das patologias "tradicionais" (não-Covid). Esse reflexo foi evidenciado pela ANS ao determinar o reajuste negativo para os planos de saúde individuais. A necessidade de atendimentos médicos dos usuários dos planos individuais são as mesmas dos usuários dos planos coletivos, no entanto, no último caso, os reajustes não seguem as regras da ANS — avalia o advogado Diogo Gonzales Julio, especialista em Direito Médico e da Saúde.

— Outro ponto que pode ser indicador da queda dos gastos médicos hospitalares por parte das operadoras de planos de saúde (o que justificaria a redução da mensalidade), é o fato das cooperativas médicas que vinham nos últimos anos "empatando" ou até mesmo fazendo o chamamento de capital para seus cooperados integralizarem o capital (pagarem os prejuízos), no ano de 2020 vão distribuir o lucro — acrescenta Diogo.

— Como se tornou de notório conhecimento, os atendimentos médicos, exames e procedimentos cirúrgicos têm sofrido relevante queda devido às normas sanitárias. Desta forma, parece salutar que os planos de saúde coletivos, à exemplo do que decidiu a Agência Nacional de Saúde em relação aos planos individuais, devem se tornar igualmente mais baratos — acrescenta o advogado Luan Braga Chaves, especialista em Direito Civil e Contratual.

— A queda brusca nos atendimentos proporciona redução de custos, seja com as despesas de estrutura para atendimento, mas também itens e equipamentos de exames e intervenções médicas — afirma Luan.

E faz um alerta:

— Se os contratos de planos de saúde coletivo não se ajustarem à realidade social brasileira, passaremos a enfrentar um fenômeno ainda mais difícil e bem mais custoso, que é a judicialização da redução de preços, justamente porque os contratos devem se regular pelas ideias de proporcionalidade e razoabilidade, na forma do Código de Defesa do Consumidor — finaliza.

A combinação de preço alto e medo da Covid fizeram com que Marcia Vieira, de 42 anos, moradora do Sulacap, na Zona oeste do Rio, evitasse levar a filha de 10 anos ao médico e ao dentista. Ela explica que priorizou atendimento de emergência e que, por sorte, correu tudo bem.

— Aqui em casa só a criança tem plano de saúde, com o preço que está fica difícil colocar a família toda. Já imaginou pegar essa doença numa ida no médico e contaminar todo mundo? — questiona Marcia.

Este ano, pela primeira vez, a ANS destacou os procedimentos médicos relacionados ao tratamento da Covid-19. De acordo com o levantamento, houve aumento gradativo na quantidade de exames para detecção do novo coronavírus no decorrer dos trimestres do ano de 2020.

A pesquisa por RT-PCR, que foi incorporada na lista de coberturas obrigatórias em março de 2020, respondeu por 84,63% do total de exames para detecção do vírus. Já os testes sorológicos, incorporados em agosto de 2020, perfizeram 15,22% desse total. Outros exames de detecção de vírus respiratórios foram responsáveis por 0,14% do total.

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