Megafazenda na Bahia avança em desmatamento, ameaça cerrado e isola comunidades

·6 min de leitura
***ARQUIVO***SALVADOR, BA, 16.01.2019 - Entrevista com Rui Costa (PT), governador da Bahia. (Foto: Márcio Lima/Folhapress) ORG XMIT: AGEN1901162318632385
***ARQUIVO***SALVADOR, BA, 16.01.2019 - Entrevista com Rui Costa (PT), governador da Bahia. (Foto: Márcio Lima/Folhapress) ORG XMIT: AGEN1901162318632385

SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) - Entre os vales onde correm os rios Preto e Riachão, no oeste da Bahia, uma região exuberante que abriga mata nativa de cerrado começou a ser derrubada para dar lugar ao plantio de soja, milho e algodão.

A empresa Delfin Rio S/A, que faz parte do Condomínio Cachoeira do Estrondo —conjunto de fazendas na cidade de Formosa do Rio Preto— iniciou no segundo semestre de 2021 o desmatamento de áreas de cerrado. A empresa foi autorizada a suprimir 24,7 mil hectares, área maior do que a do Recife (a capital pernambucana tem 21,8 mil hectares).

A autorização foi concedida pelo governo da Bahia em maio de 2019, início do segundo mandato do governador Rui Costa (PT). Desde então, o aval tem sido alvo de questionamentos de ambientalistas e associações que representam os pequenos agricultores que vivem há cerca de 200 anos na região.

A empresa, por sua vez, diz que está cumprindo as condicionantes da licença ambiental emitida pelo Inema, órgão ambiental da Bahia, e destaca que deve desmatar apenas 2.500 hectares, cerca de 10% da área autorizada.

Além de impactos ambientais e nas comunidades tradicionais, a área que começa a ser desmatada faz parte de um litígio que envolve o próprio estado da Bahia. O governo baiano move uma ação na Justiça na qual reivindica a propriedade de áreas ocupadas pela megafazenda.

O Condomínio Cachoeira do Estrondo é apontado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) como a maior área grilada da Bahia e uma das maiores do Brasil.

Além disso, áreas que são apontadas pelas empresas como de reserva legal são alvo de uma ação possessória movida pelas comunidades tradicionais. Em junho, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu a posse de 43 mil hectares para os geraizeiros, nome dado às comunidades tradicionais da região.

"O Condomínio Estrondo está fazendo uma ‘grilagem verde’. Eles registram as áreas mais próximas dos rios, que pertencem às comunidades, como reserva legal para liberar áreas planas para desmatamento. A reserva legal fica sobreposta ao território tradicional, o que é ilegal", argumenta Juliana Borges, da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia.

A supressão da mata nativa começou em julho, mês no qual foi registrado o desmate de 1.200 hectares, segundo dados do satélite Planet disponibilizados pelo Greenpeace. Em novembro, o desmatamento voltou a avançar, chegando a 3.000 hectares.

Nas últimas semanas, comunidades locais flagraram o desmatamento com o uso do correntão. Essa técnica consiste no uso de uma corrente com elos espessos cujas extremidades são presas em tratores. Os equipamentos avançam de forma paralela fazendo o corte raso da vegetação, o que pode causar a morte e mutilação de animais.

As cerca de cem famílias de geraizeiros da região estão apreensivas com a possibilidade de perda da mata nativa. A comunidade Cachoeira, por exemplo, fica a três quilômetros da área devastada.

"É uma das poucas áreas da região onde existe ainda cerrado. Fica entre os vales de dois rios muito importantes, o rio Preto e o Riachão. A devastação vai ter um impacto enorme na questão da água", afirma o agricultor Jassone Lopes Leite, 41, da Associação Comunitária Geraizeira de Cachoeira.

Ele afirma que as comunidades negociam com a prefeitura de Formosa do Rio Preto a criação de uma unidade de conservação de 5.000 hectares para proteger áreas de cerrado, mas não houve avanços. A reportagem não conseguiu contato com a prefeitura.

Além da importância ambiental, a supressão do cerrado na região também tem impacto econômico nos geraizeiros, que vivem da agricultura de subsistência com o plantio de feijão, arroz e mandioca.

Além de preservar os animais e os cursos de água, a mata de pé serve como fonte de renda adicional das famílias que coletam e vendem frutos de espécies nativas, como buriti, pequi, mangaba e araçá, além de capim dourado, usado em peças de artesanato.

Morador da comunidade Cachoeira desde que nasceu, Adão Batista Gomes, 60, afirma que as áreas desmatadas eram usadas para o pastoreio do gado, que é criado solto. E diz lamentar a perda de uma das poucas áreas próximas da comunidade ainda preservadas: "O único corredor de cerrado em pé que temos próximo eles estão desmatando".

Em uma carta aberta enviada ao governador Rui Costa (PT), 56 entidades da sociedade civil reivindicaram a suspensão do desmatamento da mata nativa na região.

As entidades alegam que a região tem alta pluviosidade e possui uma cobertura vegetal natural essencial para recarga do aquífero Urucuia, um dos maiores do país, hoje no foco das atenções de autoridades diante do risco de impactos no rio São Francisco.

O avanço da produção também deve aprofundar o isolamento dos geraizeiros, cujas comunidades são cercadas por grandes fazendas.

Desde 2014, o Condomínio Estrondo passou a adotar medidas restritivas contra os moradores do entorno, onde moram cerca de cem famílias, quase todas negras, espalhadas por oito comunidades.

As principais vias de acesso foram bloqueadas por portões e guaritas, com presença permanente de guardas privados armados. Em algumas áreas, o acesso é proibido. Em outras, só é possível mediante a apresentação de documento.

"Passamos a ser alvo de uma série de pressões. Começaram a fazer cerca, abrir valas dentro das áreas das comunidades, construir guaritas com homens armados e câmeras de segurança", afirma Jassone Lopes Leite.

Ele mesmo chegou a ser alvo de violência em janeiro de 2019, quando foi baleado na perna esquerda ao exigir que seguranças soltassem o seu gado. Em vídeo gravado pelo próprio Jassone, três seguranças que disparam para o alto antes de atingi-lo. A Polícia Civil registrou o caso como lesão corporal.

A Folha de S.Paulo enviou desde setembro uma série de questionamentos ao Inema e à Secretaria de Comunicação da Bahia sobre a autorização para supressão da mata nativa, mas não obteve resposta.

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial informou que expediu certificações para 41 comunidades de fundo e fecho de pasto no oeste baiano e que faz parte de uma força-tarefa que trabalha em um relatório para subsidiar a mediação do conflito entre as comunidades tradicionais e o Condomínio Cachoeira do Estrondo.

Em nota, na Delfin Rio S/A informou que o desmatamento está sendo feito em uma área equivalente a 10% dos 24,7 mil hectares liberados para supressão e que não há nascentes de rio nesse local.

Também disse que o desmatamento é acompanhado por biólogos, veterinários e engenheiro florestal, com rotas de fuga para garantir o deslocamento seguro de animais até a área de reserva de vegetação nativa original mantida pela empresa.

A empresa ainda informou que na licença do Inema não há qualquer restrição ao uso do correntão e que o método é considerado mais eficiente para a vegetação de pequenos arbustos.

Em relação a conflitos na região, a Delfin Rio se disse vítima de destruição de instalações e intimidação de funcionários. E informou que as fazendas são propriedades privadas e possuem vigilância patrimonial: "Vias particulares, dentro da propriedade, são de uso exclusivo da operação da empresa".

Por fim, a companhia diz que suas terras foram incluídas de forma equivocada no Livro Branco da Grilagem de Terras do Incra e que todas as propriedades da empresa são integralmente documentadas perante os órgãos competentes.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos