MEI se transforma em guerra eleitoral a menos de 24 horas das eleições

Depois de evitarem a discussão sobre economia ao longo de toda a campanha, o tema ocupou o centro do debate eleitoral entre o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta reta final. A menos de 24 horas das eleições, o tópico Microempresários Individuais (MEIs) se transformou em guerra eleitoral ao longo deste sábado, depois que Bolsonaro e Lula suscitaram o assunto no último debate, realizado na noite desta sexta-feira pela Globo.

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No embate, Bolsonaro afirmou que, mesmo na pandemia, seu governo ajudou a gerar mais de 250 mil vagas por mês desde o início de 2022. O petista contestou, afirmando que seu adversário contabilizou MEIs, que não são emprego formal com carteira assinada.

— A primeira coisa é que eles mudaram a lógica de criação de emprego. Colocaram o MEI como se fosse emprego. Na minha época, tinha carteira profissional assinada. Era isso. Agora, inventaram o trabalho eventual. Eu quero saber de emprego real, registrado, com carteira assinada. A partir de janeiro vamos consertar o país — afirmou Lula, que defendeu proteção social ao trabalhador.

Mas a declaração de Lula passou a ser explorada por bolsonaristas, às vezes fora de contexto e com exageros. "Diferente de Lula, temos orgulho dos quase 14 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) espalhados pelo Brasil. Não são menos trabalhadores porque resolveram abrir seu próprio negócio. Pelo contrário, além de ralarem muito, também geram centenas de milhares de empregos!", escreveu o presidente no Twitter.

Mais tarde, Bolsonaro subiu o tom e publicou um vídeo afirmando que "Lula quer acabar com o trabalho de mais de 13 milhões de brasileiros" e que "o PT não gosta" de quem utilizada o modelo. Também na velocidade da internet começaram a circular compartilhamentos entre bolsonaristas de que Lula estaria se referindo a estes profissionais como "desempregados" e "vagabundos".

Pela manhã, o perfil de Lula publicou um print de busca questionando: “Quem criou o MEI? É só pesquisar", referindo-se ao fato de ter sido lançado em sua gestão, em 2008. Com a repercussão e o peso dos microempresários, que representam cerca de 80% dos negócios no país, à tarde, Lula falou com a imprensa antes do início de uma caminhada em São Paulo.

Segundo ele, além das mudanças das regras na contagem de vagas, sua crítica foi em relação ao movimento conhecido como "pejotização", em que a empresa contrata o trabalhador como MEI para fugir dos encargos trabalhistas. Ou seja, tem um CNPJ mas cumpre horários e funções como um funcionário mas sem férias e benefícios.

Apoiadores de Lula correram para suas contas nas redes sociais para rebater as críticas e as fake news, como o youtuber Felipe Neto, que escreveu, em suas redes sociais, que "Lula criou o MEI e tirou milhões da informalidade, já Bolsonaro precarizou o mercado de trabalho".

— Ontem no debate eu fiz questão de tentar provar o quanto o presidente é mentiroso. E eu vou contar uma mentira que ele está tentando agora trabalhar nas redes sociais. Uma grande mentira. O desemprego e o emprego era medido no Brasil por uma instituição chamada Caged. Isso foi assim historicamente. Eles mudaram a regra e colocaram o MEI como se fosse um trabalhador registrado em carteira profissional de emprego. E eu disse que eles estavam errados, que eles não podiam colocar o MEI como essa relação empregado e empregador. O MEI é um pequeno empreendedor que eu que criei no meu governo — disse Lula na coletiva na tarde deste sábado.

O MEI foi criado em 2008 para simplificar e desburocratizar o empreendedorismo. O custo para abertura de um CNPJ é de até R$ 66,60, por exemplo.

O Brasil tem dois grandes indicadores de emprego. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregos (Caged), feito pelo Ministério do Trabalho, não considera trabalhadores sem carteira nem os que trabalham por conta própria ou os funcionários públicos. No último registro, de setembro, foram abertas 278.639 vagas com carteira assinada.

Já a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) é realizada pelo IBGE e é mais abrangente. São investigados todos os tipos de ocupação, formais e informais, além de trabalhadores por conta própria e funcionários públicos.

Ação bolsonarista

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, publicou alguns depoimentos nas redes sociais criticando a declaração de Lula. Outros, postados pelo ministro das Comunicações Fábio Faria, afirmam que "não querem ter seu negócio fechado pelo PT" e que "são trabalhadores".

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Seus seguidores também divulgaram posts e criaram a hashtag #lulacriouomei em resposta do #lulacontraomei.

O MEI é um modelo de tributação simplificada que inclui INSS e auxílio doença, por exemplo, e tem limite de faturamento de R$ 81 mil por ano. Na pandemia, com a alta do desemprego, se tornou alternativa para muitas pessoas sem ocupação, criando um movimento chamado de empreendedorismo por necessidade. Desta forma, houve aumento na abertura de MEIs. Agora, com o mercado de trabalho reagindo, estes número, embora positivo, começam a cair.

Reação petista

A campanha de Lula trabalha para reduzir danos nas redes sociais sobre o debate sobre o MEI. O Brasil tem cerca de 14 milhões de MEIs. Petistas se preocupam com a repercussão do tema está na ganhando na véspera do segundo turno. O assunto ficou entre os mais comentados no Twitter. Para contrapor, logo cedo a conta de Lula na rede social publicou que foi Lula quem criou a MEI e afirmou que Bolsonaro “bagunçou as estatísticas para inflar seus dados”. O influenciador Felipe Neto fez outra publica na mesma linha para contrapor apoiadores do presidente.

Em grupos de WhatsApp, petistas colocaram como “missão do dia” encaminhar mensagens que afirmam que Lula criou a MEI e continuará estimulando o empreendedorismo. "Bolsonaro tá desesperado e como sempre, espalhando mentiras. Além de ter sido o criador do MEI e do SIMPLES, em 2023 Lula vai implantar o Empreende Brasil, com crédito para o micro e pequeno empreendedor”, diz o texto.

Dados de emprego

Sobre os dados de trabalho, não ficou claro no debate a quais Bolsonaro se referia. O atual mandatário alfinetou que, no fim do governo do PT, “o Brasil perdeu 3 milhões de empregos por pura incompetência”.

Oficialmente, as vagas de emprego geradas no Brasil são computadas pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregos (Caged), feito pelo Ministério do Trabalho, e pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) é realizada pelo IBGE.

O Caged considera apenas trabalhadores com carteira. Já a Pnad é mais abrangente e inclui todos os tipos de ocupação, formais e informais, além de trabalhadores por conta própria e funcionários públicos.

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Bruno Imaizumi, economista da LCA Consultoria, explica que a metodologia do Caged mudou e isso favoreceu o saldo positivo de empregos contabilizados pelo governo.

— A nova metodologia do Caged teve duas mudanças. Uma é que adicionou duas modalidades novas de emprego, a de parciais e a de intermitentes, e a outra é que mudou a fonte de prestação de contas. Anteriormente, estes dados vinham do próprio Caged, e agora é do eSocial (plataforma com dados trabalhaistas). Com isso, Ministério não consegue capturar muito bem que acaba gerando saldos positivos em relação a antiga metodologia — explica Imaizumi, que emenda?