MEI se transforma em guerra eleitoral a menos de 24 horas das eleições

Depois de evitarem discutir sobre economia por diversas vezes, foi ela quem ganhou a última batalha na corrida presidencial. A menos de 24 horas das eleições, o tema Microempresários Individuais (MEIs) se transformou em guerra eleitoral ao longo deste sábado depois que os candidatos Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) suscitaram o assunto no último debate, transmitido ontem pela Globo.

No embate, Bolsonaro afirmou que, mesmo na pandemia, seu governo ajudou a gerar mais de 250 mil vagas por mês desde o início de 2022. O petista, no entanto, rebateu que seu adversário contabilizou MEIs na conta.

A confusão começou com a sua justificativa de que o adversário estava considerando MEI como emprego: "A primeira coisa é que eles mudaram a lógica de criação de emprego. Colocaram o MEI como se fosse emprego. Na minha época, tinha carteira profissional assinada. Era isso. Agora, inventaram o trabalho eventual. Eu quero saber de emprego real, registrado, com carteira assinada. A partir de janeiro vamos consertar o país”, afirmou Lula.

Nas redes sociais, uma avalanche de posts criticando a postura do ex-presidente vou ganhando força com afirmações de que Lula estaria desqualificando os MEIs e os tratando como se não fossem trabalhadores. Também na velocidade da internet começaram a circular compartilhamentos entre bolsonaristas de que Lula estaria se referindo a estes profissionais como "desempregados" e "vagabundos".

O primogênito e o senador Flávio Bolsonaro (PL) publicou alguns deles. Outros depoimentos postados pelo ministro das Comunicações Fábio Faria afirmam que "não querem ter seu negócio fechado pelo PT" e que "são trabalhadores".

Pela manhã, o perfil de Lula publicou um print de busca questionando: “Quem criou o MEI? É só pesquisar", referindo-se ao fato de ter sido lançado em sua gestão, em 2008. Com a repercussão e peso dos microempresários que representam cerca de 80% dos negócios no país, à tarde, Lula falou com a imprensa antes do início de uma caminhada em São Paulo.

Na explicação dele, além das mudanças das regras na contagem de vagas, sua crítica foi em relação ao movimento conhecido como "pejotização", em que a empresa contrata o trabalhador como MEI para fugir dos encargos trabalhistas. Ou seja, tem um CNPJ mas cumpre horários e funções como um funcionário mas sem férias e benefícios.

— Ontem no debate eu fiz questão de tentar provar o quanto o presidente é mentiroso. E eu vou contar uma mentira que ele está tentando agora trabalhar nas redes sociais. Uma grande mentira. O desemprego e o emprego era medido no Brasil por uma instituição chamada Caged. Isso foi assim historicamente. Eles mudaram a regra e colocaram o MEI como se fosse um trabalhador registrado em carteira profissional de emprego. E eu disse que eles estavam errados, que eles não podiam colocar o MEI como essa relação empregado e empregador. O MEI é um pequeno empreendedor que eu que criei no meu governo — disse Lula na coletiva na tarde deste sábado.

Seus seguidores também divulgaram posts e criaram a hashtag #lulacriouomei em resposta do #lulacontraomei.

O MEI é um modelo de tributação simplificada que inclui INSS e auxílio doença, por exemplo, e tem limite de faturamento de R$ 81 mil por ano. Na pandemia, com a alta do desemprego, se tornou alternativa para muitas pessoas sem ocupação, criando um movimento chamado de empreendedorismo por necessidade. Desta forma, houve aumento na abertura de MEIs. Agora, com o mercado de trabalho reagindo, estes número, embora positivo, começam a cair.

Dados de emprego

Sobre os dados de trabalho, não ficou claro no debate a quais Bolsonaro se referia. O atual mandatário alfinetou que, no fim do governo do PT, “o Brasil perdeu 3 milhões de empregos por pura incompetência”.

Oficialmente, as vagas de emprego geradas no Brasil são computadas pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregos (Caged), feito pelo Ministério do Trabalho, e pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) é realizada pelo IBGE.

O Caged considera apenas trabalhadores com carteira. Já a Pnad é mais abrangente e inclui todos os tipos de ocupação, formais e informais, além de trabalhadores por conta própria e funcionários públicos.

Bruno Imaizumi, economista da LCA Consultoria, explica que a metodologia do Caged mudou e isso favoreceu o saldo positivo de empregos contabilizados pelo governo.

— A nova metodologia do Caged teve duas mudanças. Uma é que adicionou duas modalidades novas de emprego, a de parciais e a de intermitentes, e a outra é que mudou a fonte de prestação de contas. Anteriormente, estes dados vinham do próprio Caged, e agora é do eSocial (plataforma com dados trabalhaistas). Com isso, Ministério não consegue capturar muito bem que acaba gerando saldos positivos em relação a antiga metodologia — explica Imaizumi, que emenda?