Membros do Conselho de Segurança se comprometem a evitar proliferação nuclear

O palácio Coburg onde acontecem as discussões em Viena, em 3 de dezembro de 2021 (AFP/JOE KLAMAR)

Os cinco países-membros do Conselho de Segurança da ONU (Estados Unidos, China, Rússia, Reino Unido e França) se comprometeram, nesta segunda-feira (3), a "evitar a proliferação" de armas nucleares, em uma declaração conjunta, antes de uma conferência sobre o Tratado de Não Proliferação (TNP).

Em meio às negociações com o Irã sobre seu programa nuclear, estas cinco potências nucleares destacaram sua "vontade de trabalhar com todos os Estados para estabelecer um entorno de segurança que permita conseguir mais avanços em matéria de desarmamento, com o objetivo final de um mundo sem armas nucleares", explicou o Presidência francesa, que coordenou os trabalhos desses países antes da conferência sobre o TNP.

"Afirmamos que não se pode ganhar uma guerra nuclear e que (a guerra) nunca deve acontecer", destacaram os cinco países signatários do Tratado.

"Tendo em vista as consequências do largo alcance do uso de armas nucleares, também afirmamos que as armas nucleares, enquanto existirem, devem ser usadas com objetivos de defesa, dissuasão e prevenção da guerra", acrescentaram.

"Cada um de nós manterá e reforçará ainda mais suas medidas nacionais para prevenir o uso não autorizado, ou não intencional, de armas nucleares", continuou o texto.

Os signatários são os cinco Estados legalmente reconhecidos como "Estados com armas nucleares" pelo TNP. Outros três países considerados detentores da bomba atômica (Índia, Paquistão e Israel) não assinaram o tratado. A Coreia do Norte denunciou o pacto.

O Ocidente suspeita de que Teerã busca desenvolver, utilizando a tecnologia de seus lançadores de satélites, lançadores balísticos de longo alcance capazes de transportar cargas convencionais, ou nucleares.

As negociações foram retomadas em dezembro, em Viena, para reativar o acordo de 2015 sobre o programa nuclear iraniano. Os Estados Unidos abandonaram o pacto, de forma unilateral, em 2018, no governo de Donald Trump.

Os primeiros a mencionarem esse conceito de guerra nuclear impossível de ganhar foram os então presidentes Mikhail Gorbachov e Ronald Reagan (da União Soviética e dos Estados Unidos, respectivamente) em Genebra em 1985.

No entanto, esse termo "nunca foi retomado pelo grupo dos cinco", destacou Marc Finaud, especialista em proliferação de armas do Centro Político de Segurança de Genebra (GCSP).

"Tomaram a frente e aceitaram recuperar essa doutrina" exigida por vários países e sociedades civis, acrescentou Finaud em declarações à AFP.

Segundo ele, os signatários querem "tranquilizar" as pessoas, "dizer ao mundo que todas as preocupações com o risco de uma guerra nuclear não têm fundamento".

De fato, nos últimos meses não faltaram declarações sobre a volatilidade da geopolítica mundial, devido às tensões entre China e Estados Unidos sobre Taiwan e o Indopacífico, os movimentos militares na Ucrânia e outras crises registradas no Oriente Médio, consequências devastadoras da covid-19.

- "Destruição nuclear" -

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, deu a voz de alarme em dezembro.

"Com o armazenamento de mais de 13.000 armas nucleares em arsenais de todo o mundo, quanto tempo durará nossa sorte?", questionou.

"A destruição nuclear é uma espada de Dâmocles: bastaria um mal-entendido ou um erro de apreciação para provocar não só o sofrimento e a morte em uma escala assustadora, mas também o fim de toda a vida na Terra".

Nesta segunda-feira, o governo russo elogiou o acordo de princípio e afirmou que espera que "ajude a reduzir o nível de tensões internacionais", segundo um comunicado do ministério russo das Relações Exteriores.

Por sua vez, o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, disse à agência RNA Novasti que o governo russo considera "necessário" que as principais potências nucleares se reúnam em uma cúpula.

A declaração conjunta "ajudará a aumentar a confiança mútua e a substituir a concorrência entre as grandes potências pela coordenação e cooperação", disse por sua vez o vice-ministro das Relações Exteriores chinês Ma Zhaoxu, citado pela agência Xinhua.

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