Membros da UE pedem à ONU ação contra fluxo de migrantes de Belarus

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Polish border guards stand next to migrants believed to be from Afghanistan in the small village of Usnarz Gorny near Bialystok, northeastern Poland, located close to the border with Belarus, on August 20, 2021.

Quatro países do Leste membros da União Europeia (UE) pediram à ONU, nesta segunda-feira (23), a adoção de medidas contra a Belarus, que estaria estimulando os imigrantes a cruzarem ilegalmente a fronteira para o território da UE.

Para ele, trata-se de um "ataque híbrido".

O ministro polonês da Defesa anunciou, por sua vez, em um tuíte que uma "cerca sólida" de 2,5 m de altura será construída ao longo dos 407 km de fronteira entre a Polônia e Belarus. Segundo o ministro, o objetivo é impedir que os imigrantes entrem em seu território.

Em um comunicado conjunto, os primeiros-ministros de Estônia, Letônia, Lituânia e Polônia disseram que esse fluxo de imigrantes foi "planejado e organizado de maneira sistemática pelo regime de Alexander Lukashenko".

Milhares de migrantes, a maioria procedente do Oriente Médio, atravessaram a fronteira entre Belarus e os países da UE nos últimos meses. Para as autoridades do bloco, trata-se de uma forma de represália, por parte do governo de Minsk, frente às sanções cada vez mais severas impostas ao país.

"É hora de chamar a atenção da ONU, inclusive de seu Conselho de Segurança, sobre o assunto dos maus-tratos aos imigrantes em território bielorrusso", afirma o comunicado conjunto.

"Pedimos ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) que tome medidas concretas para facilitar a solução desta situação e que se exija que Belarus cumpra suas obrigações internacionais", acrescentou o texto.

Os quatro países signatários garantem que darão toda proteção necessária aos refugiados que cruzarem a fronteira, de acordo com o direito internacional, mas também solicitam "eventuais novas medidas restritivas por parte UE para prevenir qualquer imigração (em situação) ilegal suplementar organizada pelo Estado bielorrusso".

"O uso de refugiados e imigrantes como uma arma de arremesso ameaça a segurança da União Europeia e constitui uma grave violação dos direitos humanos", insistiram os quatro primeiros-ministros que assinam o comunicado.

Os três países da UE com fronteiras terrestres com Belarus (Letônia, Lituânia e Polônia) tentam bloquear, ou rejeitar, os imigrantes em travessia irregular. De acordo com esses países, Minsk continua a mandá-los de volta para os territórios vizinhos.

No dia 10, a Letônia anunciou declaração de estado de emergência na região próxima à fronteira com Belarus, em resposta à chegada de imigrantes deste país do Oriente Médio, principalmente do Iraque.

"O estado de emergência significa que a fronteira entre a Letônia e Belarus está praticamente fechada para todos", disse o primeiro-ministro da Letônia, Krisjanis Karins, nesta data.

O estado de emergência vai até o dia 10 de novembro.

As patrulhas da polícia de fronteira da Letônia foram reforçadas por soldados, policiais e funcionários da agência europeia Frontex.

A Letônia é um pequeno país báltico de 1,9 milhão de habitantes que faz parte da UE e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

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