Menina de 11 anos é estuprada e engravida; padrasto é principal suspeito

Menina de 11 foi estuprada e agora está grávida; padrasto é tido como principal suspeito (Getty)
Menina de 11 foi estuprada e agora está grávida; padrasto é tido como principal suspeito (Getty)

A Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de São João de Meriti abriu um inquérito, na última quarta-feira (27), para apurar o crime de estupro de vulnerável que teria sido cometido por um padrasto contra a enteada de 11 anos, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. A menina está grávida e preste a dar à luz. Ela está sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar do município.

Antes da descoberta da gravidez, a criança havia sido infectada pelo coronavírus. Após a cura, a menina começou a apresentar fortes dores na barriga. Na última semana, após passar mal, a mãe da criança a levou até um médico, que constatou a gestação. Até então, a família não havia notado a gravidez.

Imediatamente, a mãe foi até a Deam de São João de Meriti para fazer um registro de ocorrência. A mulher contou que vivia com o padrasto da menina e que e ambos tem um segundo filho. O GLOBO apurou que o suspeito confirmou ter se relacionado sexualmente com a menor. A Deam pediu uma medida protetiva para a criança.

AO GLOBO, a prefeitura de São João de Meriti afirmou que “o Conselho Tutelar recebeu o caso ontem (quinta-feira). A menina e a família dela foram atendidas com todas as medidas protetivas e garantias de direitos”. Ainda de acordo com o comunicado, a vítima “foi levada ao IML para o exame de corpo de delito e ao posto de saúde para medicação e exames pertinentes e já está em atendimento com a psicóloga da instituição”.

O que é abuso sexual infantil?

O código Penal brasileiro prevê que o abuso infantil é todo envolvimento de uma criança em uma atividade sexual na qual ela não compreende. Por não entender a situação, a criança não está apta a se defender e, tampouco, informar consentimento.

O abuso infantil ainda é uma realidade brasileira, e de acordo com dados do Disque 100 em 2019, pelo menos 17 mil denúncias foram feitas.

Vale ressaltar que nem sempre a criança entende a situação, e permanece em silêncio, vindo a comentar sobre o crime apenas na idade adulta.

Se enquadram neste crime as modalidades: pedofilia, violência sexual, abuso sexual e exploração sexual.

Contatos para denunciar abuso sexual infantil:

  • Disque 100

  • Ouvidoria Online

  • Proteja Brasil

Disque 100

Bem como nos casos de homofobia e racismo, as denúncias de abuso infantil podem ser feitas anonimamente por meio do número 100 no telefone. Vale lembrar que todos os relatos são encaminhados para órgãos de investigação competentes.

Ouvidoria Online

Por meio do link: https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh/, o usuário pode preencher um formulário que será encaminhado para a central de atendimento do Disque 100.

Proteja Brasil

Trata-se de um aplicativo que pode ser instalado gratuitamente no telefone de um usuário. Por meio de um formulário, o indivíduo pode realizar a denúncia, que também será encaminhada para a mesma central do Disque 100.

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