Menina estuprada por padrasto e bebê serão encaminhados para abrigos, determina Vara da Infância

O Juízo da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, determinou, nessa segunda-feira (18), que a criança de 11 anos que engravidou após ter sido vítima de abuso sexual pelo próprio padrasto e o bebê que ela deu à luz sejam encaminhados para abrigos específicos para seus perfis. Segundo o Tribunal de Justiça, como todos os processos envolvendo crianças, o caso está em segredo de Justiça. De acordo com Fernanda Fernandes, delegada que investiga o caso, a menina, que está internada no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes por complicações pós-parto, deverá ser ouvida na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Duque de Caxias (Deam) ainda esta semana.

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Familiares do suspeito estiveram na porta da unidade de polícia na manhã de segunda-feira (18). Por volta das 10h30 ele foi transferido para o presídio de Benfica, onde passará por audiência de custódia na tarde desta terça-feira.

A criança, engravidou enquanto era mantida em casa e teve o bebê na semana passada. A expectativa é de que ela seja ouvida na sexta-feira (22).

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Ainda de acordo com agentes, a mãe da menor, que também é investigada pelo crime, está com a filha na unidade de saúde e é aguardada para depor na terça ou quarta-feira. Ela seria a única parente próxima com quem a criança convivia.

De acordo com denúncias anônimas, os vizinhos foram surpreendidos na última sexta-feira com a menina saindo da casa em que morava com um bebê recém-nascido nos braços e entrando em uma ambulância do Samu. Segundo a delegada Fernanda Fernandes, a criança não era vista na comunidade desde que tinha cerca de 9 anos, não frequentava a escola e, apesar da idade, ainda não aprendeu a ler e nem a escrever.

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O caso chegou à polícia no início da manhã de sexta-feira (14), após a internação da menina, que deu dar à luz um bebê dentro de casa, e a mãe e o padrasto alegavam que, até o momento do parto, não sabiam da gravidez. Os profissionais de saúde e assistentes sociais que atenderam a vítima suspeitaram da história e por se tratar de “estupro de vulnerável”, dada a idade da menina, acionaram a delegacia.

Nesse domingo, a delegada afirmou que, ao ouvir os responsáveis pela vítima, estranhou todo o contexto, mas o que mais chamou a atenção foi a alegação de que a menina teria sido estuprada há 9 meses por um homem desconhecido armado, enquanto ela andava em uma rua da comunidade.

— Existem casos de gravidez que passam despercebidos. São raros, mas existem. Mas é impossível não perceber quando uma criança chega em casa após ser estuprada na rua. Não tinha sangue? As roupas não estavam rasgadas? Ela não estava machucada? Não demonstrou alterações de comportamento? Fiz várias perguntas e eles não souberam responder — relatou a titular da Deam-Caxias.

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Exames realizados no hospital constataram que a menina sofria estupros recorrentes, o que indica que os abusos aconteciam dentro de casa e por alguém próximo. De acordo com a delegada, juntando as informações do hospital com as denúncias feitas ao conselho tutelar de que a menina era mantida em cárcere privado e com a constatação de que ela não frequentava a escola há pelo menos dois anos, o padrasto aparece como principal suspeito.

Além do padrasto, a mãe da menina também está sendo investigada e, mesmo que fique comprovado que não tinha participação no crime de estupro, ela pode ser enquadrada nos crimes de abandono intelectual e omissão de notificação. A Polícia Civil chegou a pedir medida protetiva para que a mãe também não pudesse se aproximar da menina, mas como ficou constatado que a vítima não tem nenhum outro parente próximo que pudesse assumir a responsabilidade sobre ela, a Justiça negou por hora esse pedido.

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