Menino torturado por mulher que tinha sua guarda provisória sofreu corte de 3 centímetros no pênis, diz laudo

Presa no último domingo pela acusação de tortura contra uma criança de quem tinha a guarda provisória em 2015, Deusiane dos Reis Santos, hoje com 46 anos, alegou à época que o machucado apresentado pelo menino, então com 7 anos, teria acontecido quando a região genital dele ficou presa no zíper de uma bermuda. O laudo de exame de corpo delito realizado na vítima dois dias depois do surgimento da lesão, porém, descartou essa hipótese. A análise ajudou a embasar o indiciamento e posterior pedido de prisão contra a mulher.

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No documento obtido pelo GLOBO, o perito legista Pedro Filgueiras Hidalgo conclui que "a ferida observada é característica das produzidas por instrumento cortante (com gume)" e que "não apresenta características das produzidas por zíper". Além de descartar a afirmação da acusada, o laudo corroborou a versão do próprio menino, que relatou ter sido cortado com uma tesoura na casa da família, no bairro de Heliópolis, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense

A análise foi feita no dia 11 de julho de 2015 no Posto Regional de Polícia Técnica e Científica (PRPTC) de Nova Iguaçu, também na Baixada. Ao atender a vítima, o profissional também detalhou o ferimento sofrido por ela. De acordo com Hidalgo, tratava-se de "ferida cortante com cauda de escoriação, bordos lineares, afastados e simétricos, medindo 30 milímetros (3 centímetros) de extensão, importando a região superior da base do pênis".

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Deusiane chegou a prestar depoimento dias depois do fato. Na ocasião, ela alegou que, enquanto o menino se arrumava, ouviu gritos de dor. A mulher afirmou que, ao entrar no banheiro, encontrou "a criança com a genitália presa". Ela, então, teria feito "força para abrir o zíper da bermuda, tendo ocasionado um corte na parte superior do pênis da criança". Questionada pelos investigadores, ela não soube dizer "como o corte se deu na parte superior do pênis, se o zíper fica em baixo".

A versão apresentada por Deusiane também foi contestada no relatório final do inquérito, em que é pedido o indiciamento da mulher crime pelo crime de tortura — posteriormente, ela também foi denunciada pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ). "Não é necessário ser perito legista para verificar a falsidade de tal afirmação, uma vez que o simples fato de a lesão ter se dado na horizontal exclui o zíper por meio provocador", escreveu o delegado Willians Batista de Souza na ocasião, acrescentando ainda que a atuação da agressora "se deu por puro sadismo".

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Já a denúncia oferecida pelo MP-RJ afirma que a mulher fez "um corte profundo na genitália" do menino utilizando uma tesoura com o objetivo de "aplicar castigo pessoal". O ataque teria sido motivado por um suposto "comportamento agressivo" da criança dentro de casa, desobedecendo ordens e com "atitudes agitadas e transgressoras". O texto frisa ainda que Deusiane submeteu a criança "a quem tinha sob sua guarda a intenso sofrimento físico" e que a mulher "resolveu punir a vítima cortando-a em sua região genitália". O texto assinado pela promotora Maria Cristina Faria Magalhães afirma, por fim, que a agressora agiu "consciente e voluntariamente".

Na época do crime, Deusiane tinha a guarda provisória da criança junto da então companheira, com quem se relacionava há cerca de uma década. Contudo, o casal decidiu devolvê-la em um abrigo de Belford Roxo passados cerca de três meses, alegando falta de adaptação. Foi no momento da entrega do menino no local que a mulher informou que havia acontecido um acidente doméstico no qual ele havia prendido o pênis no zíper.

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A vítima, porém, deu uma explicação diferente para a lesão, afirmando que a responsável pelo machucado havia sido a "tia Ane" — nome pelo qual ele se referia à agressora. O menino contou ainda que o corte com uma tesoura se deu como punição por episódios de desobediência e que era comum receber ameaças dirigidas especificamente à região genital. Funcionários do abrigo decidiram, então, acionar a Polícia Civil.

Deusiane foi presa no último domingo pela Polícia Civil de Minas Gerais enquanto trabalhava na cidade de Alfenas, no Sul daquele estado, a partir de informações de inteligência repassadas pela 21ª DP (Bonsucesso). Ela era considerada foragida desde setembro de 2019, quando teve a prisão preventiva decretada pela 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, depois de não ter sido localizada diversas vezes no curso do processo.

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Após a prisão, os advogados de Deusiane apresentaram uma petição na qual afirmam que ela "nunca quis se esquivar de responder aos autos, tanto que estava trabalhando no momento da prisão com Carteira Registrada". Na mesma ocasião, a defesa da mulher anexou documentos como a Carteira de Trabalho e comprovante residência, além de ter solicitado "acesso a todas as peças" do processo, que corre em segredo de Justiça.

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