Mesários temem violência política nas eleições; veja o que diz o TSE

Cerca de 1,8 milhão de mesários foram nomeados para comparecer às seções eleitorais no próximo dia 2 de outubro. REUTERS/Ricardo Moraes
Cerca de 1,8 milhão de mesários foram nomeados para comparecer às seções eleitorais no próximo dia 2 de outubro. REUTERS/Ricardo Moraes

Por que você tem que ler essa matéria: Com a escalada de violência política que ronda a data das eleições presidenciais, quem vai trabalhar como mesário ou fiscal de urnas no próximo dia 2 de outubro teme sofrer represálias e agressões. O Yahoo conversou com especialista em direito eleitoral e, segundo a legislação do TSE, desacatar um funcionário das Eleições é crime previsto em Código Penal. Vale ressaltar também quais são as atribuições dos mesários para o pleito em 2022.

Cerca de 1,8 milhão de mesários foram nomeados para comparecer às seções eleitorais no próximo dia 2 de outubro. Tradicionalmente, cada seção conta com 4 funcionários com funções diversas - este ano, vai desde abrir a urna eletrônica, conferir documentos e checar se o eleitor está em posse do aparelho celular. Porém, 2022 traz um novo desafio: entre voluntários e recrutados, mesários afirmam que cumprir com a obrigação eleitoral está mais difícil por conta do clima de violência política no país.

"Estou bastante apreensiva. A Justiça eleitoral está sendo muito questionada, ameaçada. Tivemos aumento da carga de trabalho por conta disso. Tem a questão [de violência] política também, reforçamos a segurança em todos os locais de votação", contou Marcelle Pinto, uma das chefes de equipe do Tribunal Regional Eleitoral em Roraima.

Outra reportagem do Yahoo Notícias mostrou que os crimes com motivação política estão associados ao porte de armas de fogo, já vetados da área de votação, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral. Segundo levantamento do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani, a cada 24 horas, 449 novas pessoas conseguem o registro de CAC - de colecionador, atirador esportivo e/ou caçador. Isso permite que o cidadão possa comprar uma arma com maior facilidade.

No Sudeste, o clima de insegurança não é diferente. Uma professora de ensino básico da rede privada, que pediu para não ser identificada, acredita que o dia das eleições possa ter casos de violência, assim como os casos que ocorrem durante a campanha eleitoral.

"Imaginar ter que pedir a um bolsonarista que não leve arma ou celular para a urna sem o apoio de uma autoridade armada? Não me sinto segura devido a escalada da violência dos bolsonaristas com seus pensamentos autoritários contra mulheres, negros, LGBTQIA+ e adversários politicos. Isso não cabe numa democracia", lamentou a professora, que vai trabalhar como mesária em um zona eleitoral na Zona Sul do Rio de Janeiro.

O que diz o TSE

Conforme já informado pelo TSE, todos os locais de votação estarão bem protegidos por agentes de segurança pública (Polícia Militar, Polícia Civil e o apoio das Guardas Municipais). Segundo Antonio Coelho Jr, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da 234ª OAB-SP, quem exerce função de mesário nas eleições está exercendo uma função de funcionário público, na espécie de "agente honorífico".

Sendo, assim, qualquer pessoa que desacatar um funcionário público, mesmo que seja um agente público em função delegada, estará praticando crime previsto no Art. 311 do Código Penal - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela. A pena é de detenção de 6 meses a dois anos, ou multa.

"O Estado brasileiro, na figura da Justiça Eleitoral, delegou a este cidadão em particular uma função pública - de mesário - que ele exercerá por um curto período. Então, nesse período, esse particular exerce uma função pública", esclarece Coelho Jr.

"Na Baixada é diferente"

Vinicius Rodrigues Candido, 26, mora em Madureira, município do Rio de Janeiro, e se voluntariou para ser mesário nessas eleições. Apesar de crer que possa ser um dia comum de trabalho, o rapaz acredita que a área em que vai trabalhar possa ser mais caótica.

"O que se vê Baixada Fluminense, onde vou trabalhar, é que o resultado já fica meio que 'decidido'. Mas nesse ano, o clima está mais estranho. Temos visto mortes quando as pessoas se posicionam quanto ao voto, e isso traz um clima temeroso para quem vai estar na linha de frente", explica Vinicius, que será mesário pela segunda vez.

Quais são as funções dos mesários?

Toda seção eleitoral conta com quatro mesários, e cada um tem uma função específica: presidente, 1º mesário, 2º mesário e secretário. Para conhecer as atribuições de cada cargo, é preciso realizar o treinamento pelo App Mesário, que deve ser concluído até 1º de outubro.

As principais atribuições do presidente da seção eleitoral são: organizar os trabalhos no dia, coordenar a distribuição das atividades para os outros membros da mesa, manter a ordem no recinto, emitir a zerésima (documento que comprova que nenhum voto foi gravado na memória da urna), iniciar e encerrar a votação, emitir boletins de urna, ter contato com os fiscais e providenciar a entrega dos materiais da seção para o cartório eleitoral.

O presidente deverá conferir os materiais entregues na seção eleitoral, as informações do caderno de votação – onde constam os nomes de eleitores habilitados a votar naquela seção e os impedidos – e a Ata da Mesa Receptora, em que são anotadas todas as ocorrências do local.

A sala deve ser organizada conforme o manual, posicionando corretamente o terminal do eleitor na cabine de votação e o terminal do mesário na mesa do presidente da seção. A urna deve ficar longe de janelas e câmeras para manter o sigilo do voto.

Qual a data das Eleições 2022?

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 2 de outubro, um domingo. Já o segundo turno – caso necessário – será disputado no dia 30 de outubro, também um domingo.

Veja a ordem de escolha na urna eletrônica nas Eleições 2022

  1. Deputado federal (quatro dígitos)

  2. Deputado estadual (cinco dígitos)

  3. Senador (três dígitos)

  4. Governador (dois dígitos)

  5. Presidente da República (dois dígitos)

Com informações do portal do Tribunal Superior Eleitoral.