Mesmo após conflito com indígenas, CCJ acelera e aprova projeto que altera demarcação de terras

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BRASÍLIA — Mesmo após conflito que envolveu um grupo de indígenas com policiais militares e seguranças da Câmara, a CCJ da Câmara inseriu na pauta, como item único, e na noite de ontem, o projeto que foi razão de toda violenta confusão nas imediações do Congresso Nacional. E a proposta foi aprovada nesta quarta, após mais de 8 horas de discussão.

O projeto conta com apoio de Lira, que, ontem, defendeu sua aprovação.

A proposta altera o processo de demarcação de terras indígenas e inova ao prever que só poderão ser consideradas terras indígenas aquelas que em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, já estivessem em poder e ocupadas por esses povos. Hoje não há essa exigência.

Entre as críticas ao texto, organizações e lideranças apontam a abertura da permissão e exploração dessas áreas para atividades como garimpo. O relatório aprovado flexibiliza a aproximação com os índios isolados.

Minoria na comissão, a oposição acusou a presidente da CCJ, Bia Kicis, de atropelar o processo de votação, de incluir o projeto na pauta numa "tocaia" e impedir audiências públicas sobre o tema. Parlamentares da esquerda tentaram de toda forma, usando os recursos do regimento, adiar a votação, sem sucesso.

— O clima está muito tenso do lado de fora da Câmara. Não há ambiente para se votar esse projeto, não é hora disso. Há mulheres e crianças indígenas ali. Olha o que ocorreu ontem. Vamos adiar essa votação — pediu a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

— Não se pode passar a boiada dessa maneira. Aprovar esse projeto é colocar os territórios indígenas numa bandeja e entregar aos latifúndios. Essa comissão está triturando, se transformou num moinho da Constituição — disse Erika Kokay (PT-DF).

Os defensores das mudanças na demarcação entendem que os indígenas "já têm terra demais" e que é preciso abrir o direito à exploração dessas terras.

— Temos enormes reservas indígenas, gigantes, no meu estado, em Roraima. São milhões de hectares. Não de pode ter nada lá! — disse Hiran Gonçalves (PP-RR).

Também a favor em mexer nas terras dos índios, Giovani Cherini (PL-RS) afirmou que os indígenas não precisam de mais terra. Já tem demais.

— Índios não precisam mais de terras. São os latifundiários no Brasil. Cada um deles, incluídos crianças, tem 150 hectares de terras. Isso por pessoa. Quere ocupar, mas não explorar a terra. E ficam vendendo ouro e diamante de forma clandestina — disse Cherini.

Deputados da oposição informaram que irão recorrer ao STF para derrubar a proposta.

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