Mesmo com decisão judicial, paciente em estado grave não consegue transferência de UPA no RJ para hospital

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Alan dos Santos, de 48 anos, foi diagnosticado dia 21 de setembro com astenia, doença que afeta o funcionamento cardiovascular, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Botafogo, na Zona Su l do Rio. Na ocasião, a médica informou que o paciente necessitava de uma transferência urgente para um hospital devido ao risco da doença. No entanto, onze dias depois, Alan ainda aguarda uma vaga pelo Sistema de Regulação da Saúde (Sisreg). Por causa da demora, parentes do paciente já recorreram à Justiça para conseguir a transferência. Mesmo com uma decisão favorável e o fim do prazo para estado e município cumprirem a determinação judicial, Alan ainda não foi transferido.

— A UPA não é lugar para ficar internado. Entra e sai gente toda hora. A gente vê casos de pessoas que entram e morrem ali. Isso mexe com o psicológico da pessoa. É um descaso. Para eles, é como se fosse mais um papel que chega pedindo vaga — diz Luciana Ferreira, de 49 anos, cunhada de Alan.

Até o diagnóstico, no dia 21, Luciana diz que Alan já vinha sentindo um mal-estar há 1 mês. Quando foi à UPA, a médica informou que Alan precisava ser encaminhado urgentemente para um hospital ou "o não cumprimento do mesmo submete o paciente a risco de morte ou lesão irreparável e irreversível", diz o laudo.

Entretanto, no dia 23, um médico da unidade informou aos familiares que Alan poderia ir para casa, diz Luciana:


— Não tem como tirar uma pessoa que está com o coração batendo do jeito que o dele está, saindo de 70 para 30, podendo ter uma morte súbita a qualquer momento, segundo o próprio cardiologista. Como você pode tirar uma pessoa dessa? Ela precisa estar sendo monitorada. Depois de muita insistência, a minha irmã (esposa de Alan) conseguiu com ele ficasse lá.

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Segundo a esposa de Alan, Elizabeth Santos, de 51 anos, o caso chegou à Justiça na terça-feira passada, dia 28. No mesmo dia, a decisão, expedida pela juíza Mônica Ribeiro Teixeira, da 15ª Vara de Fazenda Pública, definiu que o estado ou o município deveriam transferir para uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da rede municipal ou estadual e, em caso de inexistência de vaga ou qualquer outro fator que inviabilize a remoção, o paciente deveria ser encaminhado para uma rede particular, sob o custo da própria rede.

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Entretanto, mesmo após o limite de 48h definido na intimação que, segundo a decisão, chegou ao conhecimento do estado e do município, o paciente segue na UPA. Elizabeth conta, no Rio, as únicas unidades para o tratamento especializadas em cardiologia são no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (Iecac) e no Instituto Nacional de Cardiologia (INC). O Iecac negou este sábado o pedido de transferência.


— Eles disseram que não tem vaga. É uma agonia estar esse tempo todo atrás de solução. A gente fica sem saber o que fazer.

Por nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que a regulação é competência do estado. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) afirmou que buscou transferência para sete unidades com leitos de terapia intensiva com o perfil necessário para o tratamento do paciente, mas todas informaram não haver vagas momentaneamente. Ainda de acordo com a nota, a equipe diz que segue realizando busca ativa para a transferência do Alan.

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