Mesmo com universidades 'zeradas', Bolsonaro autoriza viagem de ministro a Paris

Bolsonaro autorizou ida de Victor Godoy, ministro da Edução, a reunião de comitê na França - Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino
Bolsonaro autorizou ida de Victor Godoy, ministro da Edução, a reunião de comitê na França - Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

O presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou que o ministro da Educação, Victor Godoy, viaje a Paris de 5 a 10 de dezembro, na semana em que R$ 366 milhões do orçamento de universidades e institutos federais foram bloqueados, liberados após repercussão negativa e novamente contingenciados.

A autorização consta no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (2). E segundo o despacho, o governo bancará as despesas do ministro.

Godoy participará de uma reunião ministerial do Comitê de Políticas Educacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Bloqueios e desbloqueios

Na última segunda-feira (28), associações de instituições federais denunciaram que o MEC havia bloqueado R$ 366 milhões do orçamento de dezembro, "no apagar das luzes" de 2022.

A verba é direcionada para pagamento de contas de água e luz, salários de funcionários terceirizados e bolsas de estudo, por exemplo.

Na terça-feira (29), a pasta tinha informado que estava buscando alternativas com a Casa Civil e o Ministério da Economia para reverter o bloqueio. Também na terça, o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, tinha informado que o contingenciamento seria reavaliado ao longo de dezembro, com a publicação de uma edição extra do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.

Nesta quinta-feira (1º) um comunicado afirmando que o MEC voltou atrás nos bloqueios dos Orçamentos de universidades e institutos federais.

O desbloqueio das verbas foi informado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

No entanto, no mesmo dia do desbloqueio, à noite, o dinheiro voltou a "sumir". O Conif divulgou um documento, assinado pelo setor financeiro da pasta às 19h37, que mostra que a gestão Bolsonaro "zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do MEC previsto para o mês de dezembro".

Caso a verba das universidades federais não seja liberada e passe a ser considerada um corte definitivo no orçamento, as instituições de ensino podem começar 2023 "no vermelho".