Se confirmado, parecer de Bolsonaro contra máscaras deve ser freado por decretos estaduais e municipais

·3 minuto de leitura
Foto: EVARISTO SA/AFP via Getty Images
Foto: EVARISTO SA/AFP via Getty Images
  • Declaração de Bolsonaro contra máscaras foi criticada por especialistas da área da saúde

  • Medida, no entanto, deve esbarrar em decretos estaduais e municipais

  • Fala do presidente acontece logo depois de ministro da Saúde defender o equipamento em depoimento à CPI da Covid

A declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que o Ministério da Saúde iria emitir um parecer para desobrigar o uso de máscaras por pessoas vacinadas ou que já tenham sido contaminadas e estejam curadas foi criticada por especialistas em saúde pública. Mas, ainda que o governo federal tome esta medida, ela não anulará os decretos estaduais e municipais que exigem o uso da proteção facial em locais públicos durante a pandemia de Covid-19.

— Esse tipo de movimentação, ainda mais com a CPI tão esquentada, é mais uma tática de cortina de fumaça para desviar a atenção de outros assuntos do que uma medida prática. Inevitavelmente, será derrubada — avalia Paulo Almeida, advogado do Instituto Questão de Ciência, que ressalta que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no começo da pandemia, que estados e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública com a União e também podem determinar regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte para combater a pandemia, além de determinar o uso obrigatório de máscaras. — Essa decisão do STF se mantém. O que pode acontecer é, eventualmente, o governo judicializar a questão, ela voltar para o Supremo, mas muito provavelmente a União perde de novo.

Leia também

A declaração de Bolsonaro, dada durante evento no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (10), ocorreu dois dias depois de o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ter reiterado na CPI da Covid no Senado a importância da proteção facial, que é defendida por cientistas do mundo todo. Após a fala do presidente, Queiroga disse desejar que seja possível desobrigar “o mais rápido possível”, mas registrou ser preciso “vacinar a população”. Segundo a colunista do jornal O Globo Bela Megale, a equipe do Ministério da Saúde recebeu com surpresa a declaração de Bolsonaro e, até então, o tema não tinha sido tratado por Queiroga com eles.

— Por coincidência, olha a matéria para a imprensa, acabei de conversar com um tal de Queiroga. Ele vai ultimar um parecer visando a desobrigar o uso de máscara por parte daqueles que estejam vacinados ou que já foram contaminados. Para tirar esse símbolo, que obviamente tem sua utilidade para quem está infectado — disse o presidente.

Parecer vai na contramão da ciência

Foto: Andre Borges/NurPhoto via Getty Images
Foto: Andre Borges/NurPhoto via Getty Images

O parecer anunciado vai contra o que é defendido por especialistas, que afirmam que a continuidade do uso de máscaras é essencial mesmo para quem já se vacinou, uma vez que não há consenso sobre a possibilidade de transmissão da Covid-19 por pessoas imunizadas. Cientistas afirmam também que quem já teve o coronavírus precisa usar máscara para evitar transmissões e porque não se sabe por quanto tempo os anticorpos permanecem no corpo humano.

Queiroga deu entrevista na saída da sede do ministério minutos após a fala do presidente. E tratou do tema como sendo algo para ser decidido em um prazo mais longo.

— Queremos que seja o mais rápido possível, mas precisamos vacinar a população — afirmou o ministro da Saúde que, ao ser perguntado se via a declaração de Bolsonaro como uma pressão sobre ele, respondeu: — O presidente não me pressiona, não. Eu sou o ministro dele. Nós trabalhamos em absoluta sintonia.

Depois da entrevista de Queiroga, sua assessoria divulgou um vídeo nas redes sociais do ministério no qual ele relata ter recebido do presidente um pedido para “produzir um estudo” sobre o assunto e descrever Bolsonaro como alguém “preocupado com pesquisas em relação à Covid”.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos