Mesmo sob intervenção, hospitais de campanha do estado do Rio não têm prazo para abrir

Lucas Altino, Paulo Cappelli, Ludmilla de Lima e Vera Araújo
Policiamento foi reforçado no hospital de campanha do Maracanã, único do estado que foi aberto, para evitar que equipamentos fossem retirados

Após mais de um mês de atraso na entrega das obras dos sete hospitais de campanha do estado, originalmente prometidos para 30 de abril, o governador Wilson Witzel afastou o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), Organização Social que era responsável pelas obras e gestão das unidades. A Fundação Estadual de Saúde vai assumir o fim das obras e a operação dos hospitais. Além do atraso das construções, contribuiu para a decisão — tomada em meio a investigações sobre fraude na Saúde e a uma crise política no governo — o fato de os respiradores comprados pela OS, da China, serem equipamentos inadequados para o uso em pacientes com Covid-19. E pior: foram adquiridos a um custo quase 500% maior do que os comprados recentemente pelo Ministério da Saúde.

Secretário estadual de Saúde do Rio, Fernando Ferry disse ontem que o Iabas comprou, na verdade, 500 carrinhos de anestesia que contêm respiradores, mas de especificação diferente da ideal, a 20 mil dólares cada.

— Ontem (terça-feira), às 19h30, é que fui informado que os respiradores que estavam no aeroporto na verdade não eram respiradores, eram carrinhos de anestesia. Entrei em contato com as anestesistas que falaram que aquilo ali não era adequado para servir como respirador. Minha preocupação é ver se realmente houve superfaturamento. Porque é um desperdício. Eles (os equipamentos) não são adequados para funcionar como respiradores para os pacientes. Isso é uma brincadeira com o dinheiro público — disse ele, afirmando que pedirá 200 novos respiradores ao governo federal.

Em nota, o Iabas, por sua vez, disse que a compra dos carrinhos de anestesia no lugar dos respiradores foi informada à Secretaria estadual de Saúde foi informada desde o início das negociações.

A Secretaria estadual de Saúde havia prometido que até o dia 30 de abril todas as unidades — originalmente, seriam oito, com um total de 1.800 leitos — estariam em operação. O governo do estado anunciou que teria R$ 1 bilhão para tratar e combater a Covid-19. Quase 90% do montante, R$ 836 milhões, foram destinados ao Iabas em contratos emergenciais — sem licitação — para a construção e a gestão dos hospitais. No entanto, só em maio, ou seja, mais de um mês após a promessa, apenas o hospital de campanha do Maracanã foi inaugurado. Após diversos adiamentos e muitas desculpas, os outros seis — de São Gonçalo, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu — não têm data para a abertura. Segundo a Controladoria Geral do Estado (CGE), os repasses ao Iabas foram suspensos.

De acordo com o decreto, a Secretaria estadual de Saúde está autorizada a aplicar sanções e adotar medidas para proteger todos os equipamentos comprados pelo Iabas, podendo recorrer à Justiça para bloquear bens e serviços da organização social. Ferry destacou que a Secretaria estadual de Obras assumirá as reformas dos seis hospitais de campanha. Mas ainda não há prazos. No Hospital de Campanha do Maracanã, os profissionais de saúde contratados pelo Iabas serão mantidos.

— Os funcionários que estão trabalhando no Iabas, os médicos, os enfermeiros, os administradores, não têm nada a ver com essa história — disse Ferry.

Procurado, o Iabas respondeu que todas as compras estão dentro do “preço de mercado” e que os carrinhos AX400 eram os equipamentos disponíveis no momento. A OS citou a inflação do mercado pela “escassez dos produtos”. O custo da Azitromicina, diz o Iabas, “infelizmente” subiu porque o medicamento faz parte do procolo de tratamento de Covid-19, e que, mesmo a esse preço, há dificuldade para adquiri-lo.

Em relação ao afastamento da gestão dos hospitais de campanha, a OS diz que a opção foi sua e que, no último dia 25, renunciou ao contrato “e comunicou tal fato ao governo do Rio de Janeiro”, em razão de “inúmeras dificuldades impostas pela Secretaria estadual de Saúde".

A OS é investigada pela Polícia Federal e foi um dos alvos de inquérito que apura o desvio de dinheiro da Saúde do estado, em possíveis fraudes em assinaturas de contratos envolvendo os hospitais de campanha. A Operação Placebo, deflagrada em 26 de maio, cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, um deles na residência oficial do governador do estado. Um dia após a operação, o Tribunal de Contas do Estado suspendeu todos os pagamentos da Secretaria estadual de Saúde para o Iabas.