Meta é processada por distribuição ilegal de músicas; entenda

Empresa deve processar Meta por uso de conteúdos (Getty Image)
Empresa deve processar Meta por uso de conteúdos (Getty Image)
  • Meta foi acusada pela Epidemic Sound por uso indevido de conteúdos;

  • Empresa diz que 94% do catálogo está sendo usado pelo Facebook;

  • A distribuidora alega que teve um prejuízo de 142 milhões de euros.

Mais uma vez a Meta se envolveu com problemas nos tribunais. Dessa vez, a marca foi responsabilizada pelos conteúdos que as plataformas oferecem para os utilizadores.

A Epidemic Sound fornece um banco de dados de músicas e efeitos para os criadores de conteúdos que fazem projetos no YouTube ou no TikTok. Esses conteúdos estão disponíveis para utilizadores individuais, mas não são destinados para empresas fornecedoras de serviços.

No entanto, a empresa diz que 94% do catálogo de conteúdos está sendo usado indevidamente pelo Facebook. A companhia alega que a Meta está disponibilizando os recursos para criadores e publicitários sem a devida autorização.

A distribuidora confirmou que vai prosseguir com um processo contra a Meta, alegando prejuízos em mais de 142 milhões de euros, o equivalente a mais de R$ 790 milhões. A empresa utiliza como alegação a violação de direitos de autor e distribuição ilícita de conteúdos pela rede social.

"Com esta ação buscamos deter o roubo de música criado por centenas de músicos, compositores, produtores e vocalistas, um roubo que Meta conscientemente, intencionalmente e descaradamente realiza diariamente em plataformas de mídia social, Facebook e Instagram. O arguido (Meta) não só tem conhecimento desta infração: ele violou ativamente, bem como participou, incentivou e permitiu a referida infração”, diz o documento apresentado ao tribunal.

A acusação ainda diz que ais de 950 faixas de música da Epidemic foram reproduzidas, armazenadas, disponibilizadas e distribuídas aos usuários pela Meta por meio da Biblioteca de Música e de outras ferramentas da plataforma da marca.

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