Metrô de Belo Horizonte diz que vai liberar passe livre neste 2º turno, após ignorar decisão judicial

A Companhia de Trens Urbanos de Minas Gerais (CBTU-MG), responsável pelo metrô de Belo Horizonte, informou que foi notificada às 10h50 pela Justiça sobre a gratuidade no transporte neste domingo de eleições e que cumprirá a decisão. A empresa vinha cobrando passagem no dia do segundo turno das eleições, contrariando decisão do Poder Judiciário.

Órgão federal vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, a CBTU é responsável pelo transporte ferroviário de passageiros.

Com a demora, os eleitores de BH passaram quase três horas sem a gratuidade no metrô.

A superintendência do órgão é comandada desde agosto do ano passado pelo advogado Marcelo Fernande Siqueira, que foi diretor da Loteria Mineira e é ex-assessor da prefeitura de Santa Luzia, em Minas Gerais.

A Justiça havia determinado na última sexta-feira que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra) garantisse a gratuidade da tarifa nos ônibus intermunicipais em toda Região Metropolitana de Belo Horizonte das 7h às 18h neste domingo de segundo turno.

“Determino que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU adote as medidas necessárias para fornecer e garantir transporte público gratuito do metrô aos cidadãos/passageiros de Belo Horizonte em todas as estações (Eldorado, Cidade Industrial, Vila Oeste, Gameleira, Calafate, Carlos Prates, Lagoinha, Central, Santa Efigênia, Santa Tereza, Horto Florestal, Santa Inês, José Cândido da Silveira, Minas Shopping, São Gabriel, Primeiro de Maio, Waldomiro Lobo, Floramar e Vilarinho) no dia 30 de outubro de 2022,” diz um trecho da decisão.

Para aproveitar a medida, o usuário deve apresentar o título de eleitor. Segundo o Judiciário, a decisão que determinou a tarifa zero durante o período deveria ser cumprida imediatamente.

Mais cedo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, chegou a enviar um ofício à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em que determina o cumprimento imediato da decisão sobre transporte gratuito de eleitores neste domingo de eleição. No documento, endereçado ao diretor-presidente da companhia, José Marques de Lima, Moraes deu prazo de quatro horas para que ele esclareça os motivos para o não cumprimento da ordem judicial. O ministro ainda estabeleceu multa no valor de R$ 150 mil por hora de descumprimento.

Contra abstenções

No combate à abstenção que pode influenciar no resultado eleitoral deste domingo, cerca de 100 milhões de pessoas em todos o país poderão ser beneficiadas pelo transporte público gratuito neste segundo turno. O cálculo é da Campanha Passe Livre Pela Democracia, organizado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e pelo TarifaZero BH, que identificou 377 cidades, incluindo todas as capitais, em que valerá a medida, considerada um facilitador para estimular a votação, sobretudo, dos que poderiam não ter condições para pagar a tarifa.

Veja quais cidades terão transporte público total ou parcial no domingo por estado

Acre (AC): Rio Branco

Alagoas (AL): Maceió

Amapá (AP): Macapá, Santana e Mazagão

Amazonas (AM): Manaus

Bahia (BA): Salvador, Lauro de Freitas e Jequié

Ceará (CE): Fortaleza e região metropolitana, Região Metropolitana Cariri e Sobral

Distrito Federal (DF): Brasília

Espírito Santo (ES): as cidades de Vitória, Serra, Cariacica, Guarapari, Vila Velha e Fundão

Goiás (GO): Abadia de Goiás, Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Brazabrantes, Caldazinha, Caturaí, Goianápolis, Goiânia, Goianira, Guapó Hidrolândia, Nova Fátima, Nerópolis, Nova Veneza, Santo Antônio de Goiás, Senador Canedo, Terezópolis e Trindade

Maranhão (MA): São Luis

Mato Grosso (MT): Cuiabá,Tangará da Serra, Nova Olímpia, Sorriso, Rondonópolis e Lucas do Rio Verde

Mato Grosso do Sul (MS): Campo Grande, Dourados e Corumbá

Minas Gerais (MG): Belo Horizonte, Contagem, Nova Lima, Uberlândia, Uberaba, Juiz de Fora, Nova União e Taquaraçu de Minas

Pará (PA): Belém

Paraíba (PB): João Pessoa e Campina Grande

Paraná (PR): Curitiba, Aapucarana e Maringá

Pernambuco (PE): Recife e Petrolina

Piauí (PI): Teresina

Rio de Janeiro (RJ): além da capital da cidade, Niterói, Angra dos Reis, Queimados e Petrópolis

Rio Grande do Norte (RN): Grande Natal, Assú, Apodi, Messias Targino, Janduís, Lajes, Caraúbas, Campo Grande, Paraú, Triunfo Potiguar, Mossoró e Angicos

Rio Grande do Sul (RS): Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas, Pelotas, Santa Maria, Gravataí, São Leopoldo, Viamão, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul

Rondônia (RO): Porto Velho

Roraima (RR): Boa Vista

Santa Catarina (SC): Florianópolis

São Paulo (SP): São Paulo, São Carlos, Araraquara, Araras, Mococa, Matão e São João da Boa Vista, Jacareí, Santo André, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Franco da Rocha, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santa Isabel, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista, Barretos

Sergipe (SE): Aracaju e São Cristóvão

Tocantins (TO): Palmas