Militar venezuelano passará por novo julgamento por morte de manifestante em 2017

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(Arquivo) Ativistas da oposição confrontam a polícia de choque durante um protesto contra o governo do presidente Nicolas Maduro, em Caracas, Venezuela, em 28 de julho de 2017 (AFP/JUAN BARRETO)

A Justiça da Venezuela anulou nesta sexta-feira (1) o julgamento de um militar pela morte de um jovem manifestante durante os grandes protestos de 2017 contra o presidente Nicolás Maduro e ordenou um novo processo, após a absolvição do homem.

Um tribunal de apelações de Caracas “decretou a nulidade absoluta da decisão proferida em 26 de agosto de 2021 no 15º Tribunal de Controle de Caracas, mantém a privação de liberdade contra o cidadão Arli Méndez Terán pelo assassinato de David Vallenilla e ordena a realização de um novo julgamento oral e público", indicou um comunicado.

Méndez, um sargento da Força Aérea, foi absolvido pela morte de Vallenilla, ferido por balas de chumbo disparadas à queima-roupa enquanto protestava com outros jovens que atiraram pedras e coquetéis molotov contra uma base aérea de Caracas em 22 de junho de 2017. O momento foi capturado por câmeras de televisão.

O Ministério Público anunciou que apelaria da absolvição e que investigaria o juiz que emitiu a decisão.

O tribunal de apelações argumentou que “a representante legal da vítima não teve o direito de atuar de forma contínua no julgamento oral e de fazer valer seus direitos como demandante”.

O sargento Méndez foi preso em 2 de novembro de 2017, acusado de homicídio e uso indevido de armas.

As manifestações de 2017 deixaram pelo menos 125 mortos entre abril e julho, em meio a denúncias de violações dos direitos humanos. O Tribunal Penal Internacional (TPI) iniciou um ano depois exames preliminares contra o governo venezuelano por "supostos crimes contra a humanidade".

A então procuradora-geral do TPI, Fatou Bensouda, denunciou a "inação" das autoridades nas investigações dos abusos cometidos pelas forças de segurança, segundo um relatório revelado no mês passado, rejeitado pelo procurador-geral da Venezuela, Tarek Saab, e o governo do presidente Nicolás Maduro.

Saab disse esta semana que mais de 150 policiais e militares foram condenados por violações de direitos humanos desde 2017.

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