Militares condenados pelas mortes de músico e de catador no Rio continuam no Exército até recurso ser julgado

·3 minuto de leitura
musico_evaldo

RIO — Os oito militares condenados nesta quinta-feira pelas mortes do músico Evaldo dos Santos Rosa e do catador de latas Luciano Macedo, em 8 de abril de 2019, continuarão membros do Exército. A defesa dos réus explica que a perda da função ocorre somente nos casos que o servidor público recebe uma pena de prisão maior que dois anos. No entanto, como responderão o recurso em liberdade, eles podem permanecer em seus cargos.

A Justiça militar condenou, no início da madrugada desta quinta-feira, dia 14, oito militares e absolveram outros quatro pelos dois homicídios, e outra tentativa de homicídio de Sergio Gonçalves de Araújo, na mesma ação.A defesa tem cinco dias para recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Militar (STM).

O órgão que julgou os militares é chamado Conselho Especial de Justiça sendo composto por 5 membros: um juiz federal e quatro militares de patente superior dos acusados escolhidos por sorteio. Votaram pela condenação a Juíza Federal Substituta da Justiça Militar Mariana Aquino, Major Rêmulo Dias de Carvalho e o Major José Adail da Silva Ferreira. A tenente Coronel Sandra Fernandes de Oliveira Monteiro votou pela condenação por excesso de legítima defesa culposa. Já o capitão Fernando Perotti Honori acolheu a tese da defesa e votou pela absolvição.

Condenados

Italo da Silva Nunes, segundo tenente - 31 anos e seis mesesFabio Henrique Souza Braz da Silva, terceiro sargento - 28 anos de reclusão em regime fechadoGabriel Christian Honorato, soldado - 28 anos de reclusão em regime fechadoGabriel da Silva de Barros Lins, soldado - 28 anos de reclusão em regime fechadoJoão Lucas da Costa Gonçalo, soldado, 23 anos - 28 anos de reclusão em regime fechadoLeonardo Oliveira de Souza, cabo, 26 anos - 28 anos de reclusão em regime fechadoMarlon Conceição da Silva, soldado, 23 anos - 28 anos de reclusão em regime fechadoMatheus Sant’anna Claudino, soldado, 25 anos - 28 anos de reclusão em regime fechado

Absolvidos

Leonardo Delfino Costa, soldadoPaulo Henrique Araújo Leite, soldadoVitor Borges de Oliveira, soldadoWilian Patrick Pinto Nascimento, soldado

O Ministério Público Militar havia pedido a absolvição de quatro dos 12 réus por entender que não havia provas de que eles tinham disparado na ação. Um deles era o motorista da viatura — que tinha uma avaria na arma e o impedia de atirar de forma automática, outro era o rádio operador e outros dois estavam na retarguarda da ação.

— O placar foi apertado e não traduz que os militares agiram em legítima defesa. Jamais eles acharam que Edvaldo e Sérgio estavam dentro do carro. Com Luciano reagiram aos tiros e não tinham intenção de matar porque pediram socorro — disse o advogado de defesa Paulo Henrique Mello, que irá recorrer da decisão nos próximos dias.

O MPM também havia pedido uma pena maior ao tenente Italo Silva Nunes. Além de ser o comandante da guarnição, o militar tinha até 600 vezes mais concentração de partículas de pólvora na mão do que os outros réus. Essa prova, para a acusação, mostra que o tenente também atirou mais durante a ação sendo os outros, subordinados " aderindo a conduta quando seu superior começou a atirar".

Diferente da denúncia a acusação pediu a absolvição dos 12 réus por outros dois crimes. O primeiro pela omissão de socorro, pois ficou comprovado ao longo das investigações que o tenente Nunes ligou para o resgate. O outro crime que os réus respondiam era por tentativa de homicídio instantes antes do episódio dos 82 tiros. Na ocasião, eles trocaram tiros com criminosos que roubavam carros a 250 metros do local onde Evaldo e Luciano morreram, mas o Ministério Público disse não conseguir precisar a quantidade de disparos nesta ação.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos