Militares não preenchem vagas em 77% das escolas cívico-militares que terão homens das Forças Armadas

Bruno Alfano
Escolas cívico-militares ainda buscam militares

Rio - Vinte e uma escolas cívico-militares não tiveram candidatos suficientes para preencherem todas as vagas do quadro de homens das Forças Armadas. No total, 27 escolas contarão com militares inativos. As outras 27 unidades contarão com as forças estaduais, como Polícia Militar e Bombeiros.

O projeto das escolas cívico-militares terá militares em três cargos: um Oficial de Gestão Escolar, um Oficial de Gestão Educacional e 16 monitores. O primeiro cargo é para ser ocupado por um oficial superior (de coronel a major); o segundo por um oficial intermediário ou subalterno (de capitão a aspirante); e o terceiro, por suboficiais, subtenentes ou sargentos.

No total, estão previstos 18 militares por escolas. No entanto, 21 colégios não tiveram esse número mínimo de inscritos — segundo informação publicada pelo site Fiquem Sabendo com base em uma resposta do MEC recebida via Lei de Acesso à Informação.

A Escola Estadual Professora Tereza Siqueira Tupinambá, em Manaus (AM), por exemplo, só teve dois militares inativos inscritos. Já a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ulisses Guimarães, em Porto Velho (RO), teve apenas três candidatos.

Mesmo escolas que tiveram mais de 18 inscritos podem ter problemas para preencher todos os quadros. Isso porque o MEC não discriminou quantas inscrições foram feitas para cada vaga. Por isso, mesmo colégios que tiveram 20 inscritos, como o do Rio de Janeiro (que ainda não foi definido) ou a Escola Municipal Natividade Saldanha, de Jaboatão dos Guarapes, em Pernambuco, podem não ter nenhum oficial superior, por exemplo, ou, entre os 20, não haver 16 militares para os cargos de monitores.

O período de inscrições para essas vagas ficou aberto entre 3 e 16 de fevereiro. Esses profissionais ganharão 30% a mais de salário para atuarem nas escolas. Juntos, custarão R$ 1 milhão por ano por escola.

O Ministério da Educação, através da assessoria de imprensa, informou que “aguarda a normalização do calendário letivo para finalizar a implementação do modelo cívico-militar em 54 instituições de ensino que irão contar com o modelo já em 2020”.

No entanto, a resposta enviada pelo próprio MEC ao pedido via Lei de Acesso abre duas possibilidades: buscar por outros profissionais, também militares, ou “alterar a modalidade de participação do ente federado, onde o MEC, ao invés de fornecer militares, viria a apoiar com a modalidade de transferência de recursos para ações de infraestrutura escolar, e os entes disponibilizariam militares de suas forças estaduais”.

Segundo o “Manual das Escolas Cívico-Militares”, produzido pelo MEC, o Oficial de Gestão Escolar é o assessor do diretor da escola, que será sempre um civil. Ele terá atribuições como: atuar na supervisão às atividades da gestão educacional; assessorar o diretor na gestão administrativa da escola; e participar da apuração, da aplicação e do julgamento de recursos de medida educativa de acordo com as Normas de Conduta e Atitudes.

Já o Oficial de Gestão Educacional é responsável por avaliar e orientar os 16 monitores, todos militares. Também é tarefa dele ações como buscar ações conjuntas com a Divisão de Ensino que possam aprimorar as práticas educativas da escola na formação integral do aluno e manter a direção escolar informada sobre as atividades da gestão educacional.

Por fim, os monitores terão tarefas como: desenvolver nos alunos um sentimento de pertencimento ao ambiente escolar, “assegurar o cumprimento das Normas de Conduta e Atitudes e desenvolver o espírito cívico, estimulando a prática dos valores e o culto aos símbolos nacionais, de maneira compatível com a idade dos alunos”.

Material de apoio usa vídeo de comédia

A capacitação dos monitores já começou e, entre o material do curso, há o vídeo de uma esquete de humor na qual uma policial atira para o alto para controlar uma turma de crianças num ambiente escolar.

As imagens são da série de humor "Reno 911!", do Canal FX. A trama da ficção exibe a rotina de um departamento de polícia nos EUA cujos agentes cometem diversos exageros — como atirar dentro de um auditório para exigir silêncio das crianças.

O nome do arquivo do vídeo é “Como controlar uma sala de aula (Cleber Borges)”. Cleber Borges é o coordenador-geral de Desenvolvimento Didático-Pedagógico da Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares.

O Ministério da Educação (MEC) foi procurado, mas não informou em qual contexto as imagens foram exibidas. O material foi divulgado após um pedido via Lei de Acesso à Informação também realizado pelo site Fiquem Sabendo e está disponível no site da Controladoria-Geral da União (CGU).

O vídeo estava previsto para o segundo dia de capacitação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Neste dia, também foi exibido um trecho da série americana "Glee", com o título: “A importância dos valores para a educação integral dos alunos”. Nele, um grupo de alunos agradece o trabalho de um professor ao longo do ano letivo.

Outros palestrantes também estavam previstos para este dia, segundo o material divulgado. Em uma apresentação da Polícia Militar do Distrito Federal, a instituição apresentava as bases da escola militar: normatização, padronização e uniformização. Ainda segundo a PM do DF, os pontos fortes das suas escolas são “acolhimento, valores e segurança”, que juntos compõem “força”.

O dia teve ainda ensinamentos sobre competências socioemocionais (autogestão, engajamento com os outros, amabilidade, resiliência emocional e abertura ao novo), com referência ao material produzido pelo Instituto Ayrton Senna, referência no assunto no país.