Militares que participaram de rebelião em 2019 são condenados a até 15 anos de prisão na Venezuela

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A Justiça venezuelana condenou a até 15 anos de prisão um grupo de 24 militares que participaram de uma rebelião em meio aos protestos contra o governo de Nicolás Maduro em janeiro de 2019.

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De acordo com a ONG Foro Penal, que atua na defesa dos direitos humanos na Venezuela, os militares da Guarda Nacional foram presos depois de tentarem tomar à força uma guarnição no bairro de Cotiza, em Caracas, e declararem que não reconheciam mais o governo de Maduro. Pouco antes, a Assembleia Nacional, controlada pela oposição, havia aprovado resolução para anistiar militares que tivessem participado de atos de repressão por ordem de seus superiores, algo que foi bem recebido nos quartéis.

Depois do movimento ter sido debelado e seus integrantes detidos, as Forças Armadas emitiram comunicado chamando os amotinados de “delinquentes” e prometendo um castigo exemplar para os envolvidos.

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Segundo a decisão judicial, o sargento Luis Bandres, que liderou a revolta, foi condenado a quinze anos e nove meses de prisão por “motim” e “incitação”ao crime, de acordo com Alfredo Romero, advogado e diretor da Foro Penal.

Os demais envolvidos receberam penas de sete anos e nove meses de prisão, e Romero afirmou que denúncias de maus tratos e tortura “não foram investigadas ou consideradas”. Segundo as famílias dos militares, eles foram submetidos a agressões com bastões de beisebol e choques elétricos.

No começo de janeiro, Bandres iniciou uma greve de fome em protesto contra as condições da prisão onde está detido desde 2020, no estado de Monagas. Na época, a mulher dele, Sandra Hernández, afirmou que não tinha acesso a seu marido. Um outro militar preso, o tenente-coronel Igber Marín Chaparro, também fez uma greve de fome, interrompida apenas depois de uma visita de representantes do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.

Segundo a Foro Penal, hoje há 240 presos políticos na Venezuela, incluindo cerca de 100 militares.

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