MinC anuncia a liberação de R$ 1 bilhão bloqueado na Lei Rouanet

O Ministério da Cultura anunciou nesta quarta-feira (18) a liberação de R$ 1 bilhão em recursos da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) que estavam bloqueados, até o final de janeiro. Segundo a ministra Margareth Menezes, foram identificados mais de 1,8 mil projetos que estavam nesta situação e cujos produtores poderão, finalmente, ter acesso aos recursos dos patrocínios.

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Em um post nos perfis do MinC nas redes sociais, a ministra confirmou a liberação do montante: "Em apenas 20 dias de trabalho, o Ministério da Cultura identificou 1,8 mil projetos que já tinham sido captados e liberados, mas que estavam bloqueados pela administração passada. Isso significa um montante de R$ 1 bilhão que estamos liberando até dia 30 de janeiro. E também conseguimos a prorrogação para mais cinco mil projetos para captação".

A liberação dos recursos já captados pela Rouanet era uma das principais demandas de artistas e produtores com a mudança de governo. Muitos projetos que já contavam inclusive com o patrocínio depositado na conta captação aguardavam por meses a transferência do dinheiro para a conta movimento (a que os produtores têm acesso). Em alguns casos, os valores estavam bloqueados desde o início de 2022, por decisão da Secretaria Especial de Cultura.

Em abril de 2021, quando o ator e atual deputado federal eleito por São Paulo, Mario Frias, já era secretário, estimava-se que a paralisia do governo federal já travava quase R$ 500 milhões, metade do valor liberado agora. Produtores queixavam-se de que a administração anterior não era transparente quanto à razão dos bloqueios dos recursos, o que motivou ações na Justiça de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Produtores de Teatro (APTR), a União Brasileira de Compositores (UBC) e a Associação Brasileira de Festivais Independentes (Abrafin) para a liberação dos recursos.