Mineração ilegal cresce quase 500% em terras indígenas em uma década no Brasil

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Indígenas da tribo Kayapó em manifestação em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, em 24 de agosto de 2021 (AFP/CARL DE SOUZA)

A mineração ilegal expandiu 495% em reservas indígenas e 301% em unidades de conservação entre 2010 e 2020 no Brasil, segundo um relatório independente divulgado nesta segunda-feira(30).

A partir de imagens de satélite e inteligência artificial, a plataforma colaborativa Mapbiomas também revela que a área dedicada à mineração no Brasil - legal e ilegal - se multiplicou quase por seis entre 1985 e 2020 e que 72,5% está na Amazônia.

“E quando cruzamos essa informação com terras indígenas e unidades de conservação, ficamos surpresos com a quantidade de área minerada em áreas proibidas", explicou o professor Pedro Walfir, da Universidade Federal do Pará, um dos coordenadores do relatório.

Segundo a Mapbiomas, 40,7% da área destinada no Brasil para garimpo, mineração artesanal ou de pequena escala, em sua maioria ilegal, está em unidades de conservação, enquanto 9,3% está em terras indígenas (onde é totalmente ilegal). A maior parte está concentrada nas reservas Kayapó e Mundurukú, no estado amazônico do Pará.

Oito das dez unidades de conservação mais afetadas pelo garimpo, a grande maioria delas de ouro, também estão no Pará. Os garimpeiros costumam usar mercúrio para separar as partículas de ouro, causando grande poluição nos rios.

Esses dados sobre a mineração ilegal são um novo exemplo da aceleração da degradação ambiental no Brasil desde a chegada ao poder do presidente Jair Bolsonaro, principalmente em relação ao avanço do desmatamento e dos incêndios florestais.

O presidente, favorável à abertura da floresta às atividades agrícolas e mineradoras, e seus aliados do agronegócio no Congresso estão acelerando a tramitação de projetos vistos por indígenas e ambientalistas como ameaças a terras ancestrais e áreas protegidas. Um deles, proposto pelo governo, busca autorizar a mineração e outras atividades extrativistas em reservas indígenas.

Na semana passada, milhares de indígenas, acampados em Brasília em protesto contra a "agenda anti-indígena" de Bolsonaro, marcharam em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa um caso crucial sobre os direitos às suas terras ancestrais.

O chamado "julgamento do século", cuja decisão terá repercussões em dezenas de ações judiciais em torno do direito dos indígenas de ocupar e preservar suas terras ancestrais, garantido na Constituição Brasileira de 1988, será retomado nesta quarta-feira.

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